12/03/2018
Confira a pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se hoje (12), às 19h, para a 6ª Sessão Ordinária de 2018. A pauta da sessão desta noite tem como destaque dois projetos de lei do Legislativo para serem apresentados no Expediente Escrito. 
A sessão também será transmitida, ao vivo, pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br.

Confira a pauta completa da 6ª Sessão Ordinária:

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 07, 26, 27, 31, 32, 33, 35, 39, 41 e 44/2018.
Projeto de Lei n° 13/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Mirassol, para a Legislatura 2021 a 2024.
Projeto de Lei n° 14/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, dispondo sobre a concessão de incentivos às pequenas indústrias para o desenvolvimento do município, e dá outras providências. 
Requerimento n° 54/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando a manutenção e restauração da área de lazer ao ar livre, localizada na Praça Bento Natel, no Bairro Aeroporto.
Requerimento n° 55/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando que a municipalidade entre em entendimento com a ARSAE sobre o motivo desta não estar cumprindo a Lei nº 4.049/2017, e qual a providência da Prefeitura pelo descumprimento desta Lei. 
Requerimento n° 56/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações sobre o Mercado Municipal, no sentido de saber como será feita a ocupação após a reforma ser concluída.
Requerimento n° 57/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando que o Prefeito entre em entendimento com os Correios e apoie nossa iniciativa, contida no ofício nº 46/2018, para que inicie a entrega de correspondências nos novos loteamentos de Mirassol.
Requerimento n° 58/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando o restabelecimento da iluminação da quadra de esportes do Bairro Regissol, tendo em vista que o local se encontra às escuras.
Requerimento n° 59/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações e documentos a respeito do TAC com a Sanessol para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Córrego Fartura.
Requerimento n° 60/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, reiterando a Indicação nº 08/2018 e pedindo que a Prefeitura notifique e tome as providências cabíveis em face dos loteamentos para que construam o calçamento da Rua Ruilândia, do lado direito, no sentido centro-bairro, da altura da padaria Santa Rita até o Residencial Parque das Flores.
Requerimento n° 61/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando estudos sobre a implantação de sinal de wi-fi para todos os moradores da cidade de Mirassol.
Requerimento n° 62/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando esclarecimentos sobre os Serviços de Inspeção Municipal-SIMM, bem como eventuais alterações na lei que o criou.
Requerimento n° 63/201, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando informações sobre o artigo 32 da Lei nº 3.431/2011.
Requerimento n° 64/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a limpeza de uma passagem existente entre a Avenida Martin Torres e Rua Alfio Rossi, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo. 
Requerimento n° 65/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre os prédios da antiga Peixaria Mirassol e Academia ao lado do Mercado Municipal.
Requerimento n° 66/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a canalização das águas pluviais provenientes do Jardim São Bernardo que desaguam no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.   
Requerimento n° 67/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre os funcionários que percebem vencimentos acima do teto do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Requerimento n° 68/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, congratulando à Presidência, aos membros da Diretoria e a todos os funcionários e colaboradores da APAE.
Requerimento n° 69/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando o Requerimento nº 13/2018, que solicita informações sobre o COMCRIAM.
Requerimento n° 70/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, solicitando os nomes dos membros eleitos do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mirassol – COMMAM.
Requerimento n° 71/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, solicitando solução para a falta de coleta de lixo domiciliar nas Chácaras do Condomínio Vista Alegre.
Requerimento n° 72/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, solicitando informações sobre o Plano Viário Municipal.
Requerimento n° 73/2018,  do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, solicitando informações sobre a área junto ao Karina II e Córrego Piedade.
Requerimento n° 74/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio de sua assessoria, entre em contato e interaja com o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse. 
Requerimento n° 75/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando esclarecimentos sobre o funcionamento das Creches Municipais, no sentindo de saber se há vagas disponíveis para a população.
Requerimento n° 76/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, solicitando informações sobre a aplicação da Lei 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, e dá outras Providências.
Requerimento n° 77/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre a epidemia de dengue.
Requerimento n° 78/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, questionando a legalidade do hangar edificado na continuação da Rua Tereza Catarina Facchin, em seu final.
Requerimento n° 79/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações sobre os gastos totais da Câmara Municipal nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.
Requerimento n° 80/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, solicitando alterações na legislação para a concessão de alvará provisório.
Requerimento n° 81/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, solicita informações sobre o art. 85 Lei Complementar 2.962/2006.
Indicação n° 23/2018,  do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a poda de árvores na Rua Aparecido Hid Frahia, na altura do nº 2821.
Indicação n° 24/2018,  do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo os serviços de tapa buracos na Rua Romeu Zerati, no bairro Jardim Renascença.
Indicação n° 25/2018,  do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo providências quanto às quadras de concreto existentes no Bairro Jardim São Francisco.
Indicação n° 26/2018,  do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo a limpeza do terreno localizado na Quadra 52, no Bairro Regissol, e a notificação de seu proprietário.
Indicação n° 27/2018,  do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chile, altura do nº 33-06.
Indicação n° 28/2018,  do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo os serviços de terraplanagem em toda a extensão da estrada transversal localizada entre a Indústria Facchini e o Loteamento de Chácaras de Recreio Sypriano José Moreira, bairro São Pedro.
Indicação n° 29/2018,  do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo a limpeza da praça localizada no Loteamento Laguna.
Indicação n° 30/2018,  do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo os serviços de tapa buracos na Rua Lino Leva, na altura do nº 28-94.
Indicação n° 31/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo a poda de árvores localizadas na esquina das Avenidas Luiz Fernando Moreira com a Victório Baccan.
Indicação n° 32/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a implantação de 0800 para atendimento voltado a dirimir dúvidas sobre os diversos assuntos de nossa cidade.
Indicação n° 33/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua 13 de maio, na altura do nº 21-57.
Indicação n° 34/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, encaminha Minuta de Projeto de Lei, que tem por objetivo constatar a origem e minimizar as causas da má formação moral e educacional de jovens e crianças de nossa cidade, minimizando a causa do mal social e da marginalização do indivíduo.

Fonte: Imprensa – Câmara de Mirassol