A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal, cuja missão é compartilhar informações do Legislativo e prezar pela transparência da instituição. Ela é regulamentada pela Resolução nº 244/2019, além de estar em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
Atendimento Presencial
Endereço da Câmara:
Endereço: Avenida Fernando Costa, 2423, Centro, Mirassol (SP) / CEP 15130-025
- Centro,
- Mirassol (SP) / CEP 15130-025
Telefone: (17) 3243-3450 Ramal 213
WhatsApp: (17) 3243-3459
Horário de funcionamento: mesmo horário de funcionamento da Câmara
Servidora responsável: Paula Barbosa Velani
E-mail:
ouvidoria@camaramirassol.sp.gov.br
Clique nos botões abaixo de acordo com sua necessidade. A Etapa 1 é destinada a novos cadastros, enquanto a Etapa 2 é destinada a pessoas já cadastradas.
