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04/05/2026

Pauta da 13ª Sessão Ordinária 2026 está disponível

A pauta da 13ª Sessão Ordinária 2026 da Câmara de Mirassol será votada nesta segunda-feira (04). Entre as proposituras a serem discutidas, estão dois projetos de lei na Ordem do Dia, uma moção, 15 requerimentos e 21 indicações....

30/04/2026

Moções de congratulação e repúdio são aprovadas em 12ª Sessão Ordin...

Três moções de congratulações e uma de repúdio foram aprovadas pelos vereadores na 12ª Sessão Ordinária 2026. A votação aconteceu na última segunda-feira, dia 27.   De autoria do vereador Gustavo Teixeira, receberam destaque:...

29/04/2026

Projeto cria Programa de Valorização do Comércio Local em Mirassol

Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e fortalecer os empreendedores locais, a Câmara de Mirassol aprovou um projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Valorização do Comércio Local. A iniciativa ve...

29/04/2026

Pessoas com deficiência terão inscrição gratuita em eventos esporti...

O acesso à prática esportiva ganhou mais um incentivo. Agora mais inclusivo, pessoas com deficiência não precisarão pagar para participar de eventos esportivos realizados em Mirassol.  O projeto de lei garante a isenção da tax...

29/04/2026

Vereadores aprovam regulamentação e controle para frota de veículos...

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram um projeto de lei que define regras para gerenciar a frota de veículos da Prefeitura. A medida busca ampliar a transparência, o controle e a eficiência na utilização da frota públic...

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