10/06/2026
Vereadores aprovam “Dia do Nascituro” para ações de pré-natal, maternidade e paternidade

Mirassol passará a contar com o “Dia do Nascituro”. A data ficará fixada no dia 08 de outubro, podendo ser comemorada em eventos e audiências públicas, entre os dias 01 a 10 do mesmo mês.
Aprovada na 18ª Sessão Ordinária, o projeto de lei define que o poder público poderá realizar eventos voltados a mulheres grávidas e famílias, de forma isolada ou em parcerias com escolas, igrejas, sindicatos, associações, entre outros. As ações incluem palestras preventivas sobre gravidez na adolescência, maternidade e paternidade responsáveis, a importância do pré-natal e do aleitamento materno.
Essa data é comemorada internacionalmente como "Dia do Direito de nascer", "Dia da criança por nascer", "Dia da vida antes de nascer", "Dia da criança concebida" e "Dia da criança ainda não nascida". A autoria do PL é do vereador Gustavo Teixeira.

Comunicação / CMM