28/03/2018
Audiência pública debate ações para otimizar atendimento social de crianças e adolescentes

Representantes de entidades sociais e autoridades do poder público de Mirassol reuniram-se ontem (27), no Auditório do Legislativo Municipal, para discutir ações voltadas a crianças e adolescentes da cidade. O objetivo principal foi unir ideias para formalizar a indicação de um projeto de lei para otimizar o desenvolvimento desses trabalhos.
A proposta partiu da indicação de projeto de lei ao Executivo Municipal, apresentada pelo vereador Virgílio Zanqueta. A Indicação nº 34/2018 sugere estimular a atuação em conjunto de entidades públicas e do terceiro setor para intensificar a garantia e defesa dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.
Estiverem presentes representantes do Projeto Emmanuel, Instituto Espírita Gotas Luz (Ieluz), da Casa da Divina Misericórdia Criança e Adolescente (Cadimi), do Instituto de Estudos Espíritas Allan Kardec (IEEAK), da Maçonaria, Vila Artística, Associação Kobukan de Esportes, dos Vicentinos, Paróquia São Pedro e do Vicente de Paula. De órgãos públicos, compareceram autoridades do Tiro de Guerra, das Polícias Militar e Civil, dos Departamentos de Educação e Ação Social e do Conselho Tutelar, além do vereador Virgílio.
Durante essa audiência, alguns dos presentes relataram os desafios enfrentados em cada área. Na educação, a diretora municipal de Educação Célia Paiola lembrou que o caráter vai sendo moldado, para mais ou menos, fazendo parte do crescimento do indivíduo. “É preciso tratar gente como gente. A educação abre todas as portas da nossa vida e é um elemento simples, mas sem receita. Os pais também não têm culpa, porque não podem ensinar e dar o que não tiveram”, diz.
Já a conselheira tutelar Joane Correia de Oliveira afirmou que parte dos problemas envolvendo os menores tem como raiz famílias desestruturadas. “Uma criança agressiva reflete a agressividade que vivencia. É preciso olhar tudo isso como um problema amplo, pois afeta toda a sociedade de Mirassol – escolar, social e familiar. A rede pública não dá conta sozinha da demanda”.
Na sequência, o capitão do 52º Batalhão da PM Ubirajara Pisani Filho destacou que a situação da marginalização é reflexo de várias responsabilidades, que podem estar associadas direta e indiretamente. Ele explicou que o controle do crime passa por várias etapas e que as duas primeiras têm início na família e comunidade. “Indivíduos em famílias mais estruturadas e comunidades intolerantes a pequenos delitos têm menos propensão ao crime”.
Entre os que se manifestaram também estava o diretor municipal de Ação Social Eder Pinhabel. Para ele, o apoio da sociedade civil organizada é necessário, sendo uma iniciativa política municipal fundamental para ajudar no atendimento, prevenção e acolhimento de crianças e adolescentes.
Essas e todas as demais argumentações e sugestões foram anotadas para a elaboração da minuta do projeto de lei. Quando estiver pronta, uma nova reunião será realizada com as entidades e autoridades para afinar a proposta e chegar a um consenso. Feito isso, o documento será encaminhado para o prefeito André Vieira, uma vez que a competência legislativa para projeto que trata de tal tema é de iniciativa do Executivo.

Fonte: Imprensa – Câmara de Mirassol