06/10/2025
Pauta da 31ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A pauta da 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol será votada nesta segunda-feira (06), a partir das 18h. Três projetos de lei devem ser discutidos na Ordem do Dia, sendo um deles de autoria do Legislativo, além de requerimentos, moções e indicações.
As sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, via internet, pelos nossos canais institucionais no Facebook e Youtube.
Acompanhe os trabalhos legislativos. Venha para a Câmara!

Confira a pauta completa:

31ª Sessão Ordinária 2025

Projeto de Lei nº 154/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil no Município
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 154/2025
Projeto de Lei nº 155/2025, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 (LOA).
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 155/2025
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 5.010,5.011,5.012, 5.013, 5.014, 5.015, 5.016 e 5.017/2025,0 sancionadas pelo Senhor Prefeito.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 60/2025
Ofícios do Executivo Municipal, comunicando Veto aos autógrafos, 3.991, 3.992, 3.993 e 3.997/2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 61/2025
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos 293, 294, 295, 296, 299, 300 e 301/2025
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 62/2025
Ofício 3059-A/2025, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4710/2023, que dispõe sobre a autorização para instalação de comércio na Rua Jaci Ferreira Torres, no Jardim Imperial.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 63/2025
Ofício 3087-O/2025, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando concessão de Liminar em dispositivo da Lei 4.989/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.458/2011 e solicitando informações para instrução do Processo.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 64/2025
Projeto de Lei nº 156/2025, do Vereador Robson da Ração, que dispõe sobre a instituição do Programa de Expansão dos Pontos de Distribuição de Medicamentos no âmbito do Município de Mirassol/SP, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 156/2025
Projeto de Lei nº 157/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, no âmbito do Município de Mirassol/SP, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 157/2025
Projeto de Lei nº 158/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que indica ao Poder Executivo a criação do Programa Educacional 'Falar é Viver' nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 158/2025
Projeto de Lei nº 159/2025, da Vereadora Fernanda Machado, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 159/2025
Projeto de Lei nº 160/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Mirassol-SP.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 160/2025
Moção nº 115/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao Programa Ação Conectada e a Secretaria Municipal de Assistência Social, pela realização da 4ª Caminhada do Setembro Amarelo, campanha dedicada à prevenção ao suicídio e à valorização da vida.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 115/2025
Moção nº 116/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, de Congratulações aos moradores do condomínio Set Life II, por eventos realizados em prol de entidades de assistência social que atende a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 116/2025
Moção nº 117/2025, da Vereadora Fernanda Machado, de congratulações aos fisiculturistas Nethy Martins e Jean Luca, por terem se destacados na 8ª Edição do Montalvão Classic, realizada em São José do Rio Preto.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 117/2025
Moção nº 118/2025, do Vereador Edson Branco, de Congratulações aos proprietários da Chiquinho Sorvetes pela inauguração da loja em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 118/2025
Moção nº 120/2025, do Vereador Edson Branco, de Congratulações pelos 40 anos da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 120/2025
Requerimento nº 314/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando a instalação de cadeirinhas e bebê conforto nos ônibus escolares, para o transporte de crianças menores de 10 anos e para as que não tenham atingido altura mínima conforme determina legislação específica.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 314/2025
Requerimento nº 315/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando cópia de relatórios e requerimentos de demandas da população do Distrito de Ruilandia, apresentados pelo subprefeito daquela localidade ao Senhor Prefeito Municipal, com as respostas apresentadas pelo Executivo.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 315/2025
Requerimento nº 316/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre as obras descritas na seguinte em placa anexada no Distrito de Ruilândia.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 316/2025
Requerimento nº 317/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando informações sobre os semáforos que foram adquiridos pela municipalidade e em quais locais serão instalados.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 317/2025
Requerimento nº 318/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a implantação, via internet, de app ou de código de barras, para informar os munícipes sobre a falta de remédios na Farmácia Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 318/2025
Indicação nº 674/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a implantação de mão única de direção na Rua João Paulo II, no Loteamento Jardim Laguna, tendo em vista que motoristas conduzem seus veículos em alta velocidade, não respeitando as leis de trânsito.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 674/2025
Indicação nº 675/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo que a Prefeitura Municipal efetue um mutirão de limpeza, nos mesmos moldes da Operação Cidade Limpa, recolhendo pneus, móveis e entulhos, promovendo a limpeza e manutenção de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 675/2025
Indicação nº 676/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza do passeio público e a poda de árvores existentes na Rua 4, nº 41-190, no Loteamento Recanto do Beija-flor.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 676/2025
Indicação nº 677/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a intervenção na calçada e boca de lobo na Rua das Orquídeas, no Loteamento Residencial Vale do Sol, tendo em vista que a tampa da boca de lobo está quebrada, colocando em risco as pessoas e animais que passam por aquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 677/2025
Indicação nº 678/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo melhoramentos na Rua dos Lírios, no Loteamento Residencial Vale do Sol, realizando a retirada de uma árvore que se encontra sem vida, a colocação de tampa em um buraco existente em frente ao nº 03-13 e a limpeza geral daquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 678/2025
Indicação nº 679/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a pintura de uma faixa de pedestre existente na Rua Santo Antônio, altura do nº 18-26, próximo a Escola Arco-Iris.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 679/2025
Indicação nº 680/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a colocação de mais uma caçamba nas proximidades da Estância Rodeio, para depósito de lixo e entulhos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 680/2025
Indicação nº 681/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo os serviços de recape em toda a extensão da Rua Elisa Paracatu de Oliveira, no Centro de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 681/2025
Indicação nº 682/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a manutenção e limpeza dos globos de iluminação pública de nossa cidade, especialmente os existentes nas praças públicas.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 682/2025
Indicação nº 683/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a poda de brotos e galhos baixos das copas das árvores existentes em frente à Prefeitura Municipal, que estão atrapalhando a circulação das pessoas por aquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 683/2025
Indicação nº 684/2025, do Vereador Robson da Ração, sugerindo a dedetização da rede de esgoto e das galerias pluviais de nossa cidade, a fim de acabar com a proliferação de escorpiões e de insetos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 684/2025
Indicação nº 685/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo reparos e a substituição do braço de luz de poste de energia elétrica existente na Rua dos Tozzo, quase na esquina com a Rua dos Fleury, no final do Loteamento Jardim Santa Cláudia.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 685/2025
Indicação nº 686/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a implantação de mão única de direção na Rua Frei Felix Marquieri e a construção de um redutor de velocidade na referida via pública.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 686/2025
Indicação nº 687/2025, do Vereador Robson da Ração, sugerindo a construção de passeio público na Rua dos Fleury esquina com a Rua dos Brandimarte, na Praça da Igreja de Santa Rita de Cássia, que não possui calçamento algum.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 687/2025
Indicação nº 688/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de rampas de acesso para os portadores de necessidades especiais Rua Natalino Alisson Fregones, altura do nº 365, de fronte ao Colégio Espaço Mágico, tendo em vista que aquele local apresenta um déficit de rampas naquela via pública.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 688/2025

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 151/2025, do Vereador VALDO DA BICICLETARIA, que institui o programa Municipal de Abertura Simplificada de Empresas de Comércio Eletrônico - "E-commerce Simplificado Mirassol" - no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 151/2025
Projeto de Lei nº 152/2025, de autoria do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 152/2025
Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.900/2006.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 153/2025 

Comunicação / CMM