17/11/2025
Pauta da 36ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

Dois projetos de lei serão votados nesta segunda-feira (17), a partir das 18h, na pauta da 36ª Sessão Ordinária 2025. Outros PLs também serem apresentados, além da discussão de moções, requerimentos e indicações.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Você pode acompanhar as sessões em tempo real ou assistir os debates e as votações no melhor horário do seu dia!
Siga nossos canais (@camaramirassol) e fique por dentro de tudo o que está sendo discutido para o crescimento de nossa cidade.

Acesse a pauta completa da 36ª Sessão:

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 399/2025, que solicitou a troca de lâmpadas na Avenida Major Gercino, no Loteamento Jardim Renascença.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 83/2025
Cópia de Rescisão amigável do Convênio nº 057/2022, que constituía da execução pelo Hospital e Maternidade Mãe do Divino Amor na Providência de Deus, de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 85/2025
Cópia de Rescisão amigável do Convênio nº 332/2022, que constituía da execução pelo Hospital e Maternidade Mãe do Divino Amor na Providência de Deus, da complementação de custeio aos serviços hospitalares, atendimento médico de pacientes usuários do SUS, especialmente de gestantes.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 84/2025
Expediente da Câmara dos Deputados, informando repasses de Recursos do Governo Federal ao nosso Município, referente ao mês de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 82/2025
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº 4.883/2024, que altera dispositivos da Lei nº 2.985/2006, que autorizou entidade assistencial para explorar serviço de estacionamento rotativo Área Azul.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 81/2025
Projeto de Lei nº 190/2025, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a denominação da Área Institucional 1 do loteamento Jardim Girassol de Área Institucional João Guerreiro.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 190/2025
Projeto de Lei nº 191/2025, do Vereador Robson da Ração, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Além da Visão”, destinado à promoção de exames oftalmológicos e doação de óculos de grau à idosos e alunos da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 191/2025
Projeto de Lei nº 192/2025, do Vereador Robson da Ração, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor para monitoramento contínuo de Glicose às crianças e Adolescentes com Diabetes Tipo I, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 192/2025
Projeto de Lei nº 193/2025, do Vereador Robson da Ração, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Ouvir Melhor”, destinado à promoção de exames auditivos e doação de aparelhos auditivos para pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 193/2025
Projeto de Lei nº 194/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, que isenta os portadores de deficiência do pagamento de inscrições de eventos esportivos realizados no município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 194/2025
Projeto de Lei nº 195/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua Selma Aparecida Abranches Fernandes.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 195/2025
Projeto de Lei nº 196/2025, do Vereador Robson da Ração, que dispõe sobre a denominação da Área de Lazer 01 do Loteamento Jardim Karina de “Área de Lazer Professora Darci Seco”.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 196/2025
Projeto de Resolução nº 08/2025, subscrito nos termos do art. 159 do RI, que altera a redação do art. 85, §2º, da Resolução 293, de 18 de julho de 2025. (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Resolução Nº 8/2025
Moção nº 135/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, de Congratulações para o mirassolense Carlos Henrique Roncolato, conhecido como “Caca”, por se consagrar campeão na Corrida Centenária do Mirassol na categoria de 40 a 44 anos.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 135/2025
Moção nº 136/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações à torcida organizada Fúria do Leão por sempre incentivar o time do Mirassol Futebol Clube.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 136/2025
Moção nº 138/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações ao Programa Ação Conectada pela realização da 4ª Semana do Esporte - Noite de Artes Marciais, que aconteceu no dia 12 de novembro.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 138/2025
Requerimento nº 339/2025, do Vereador Ademir Massa, encaminhando minuta de projeto de lei que institui a obrigatoriedade de canais oficiais de comunicação digital entre o Poder Público Municipal e a população, visando à inclusão social, transparência e eficiência administrativa.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 339/2025
Requerimento nº 340/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre a quantidade de profissionais de fisioterapia que atendem na Rede de Saúde Municipal e qual o tempo médio para que os munícipes consigam ser atendidos e agendar sessões.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 340/2025
Indicação nº 778/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo melhorias no asfalto, na iluminação pública e instalação de bebedouro no local, onde se realizam aulas e provas de trânsito, na Rua Roberto Feres.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 778/2025
Indicação nº 779/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza e intensificação de ações de fiscalização e conscientização para coibir o descarte irregular de lixo doméstico, restos de móveis e resíduos de construção civil, na Avenida Tarraf.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 779/2025
Indicação nº 780/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo sinalização viária na Rua Arthur Yacubian, no cruzamento com a Avenida Tarraf.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 780/2025
Indicação nº 781/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de rama de acesso para deficientes físicos, na Rua Capitão Neves, esquina com a Rua Quintino Bocaiuva tendo em vista que possui apenas em um dos lados da referida via.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 781/2025
Indicação nº 782/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a poda das árvores e a limpeza e manutenção da praça existente em frente ao Poupatempo em nossa cidade
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 782/2025
Indicação nº 783/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo melhorias do tráfego na entrada do Celina Dalul, especialmente na esquina onde se localiza uma madeireira, no sentido da Avenida Gilberto Ângelo Pandin com a Rua Brás Jodas Lopes.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 783/2025
Indicação nº 784/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo sinalização no ponto de táxi da rodoviária municipal e a colocação de placas informativas com os dizeres “Ponto de Taxi”
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 784/2025
Indicação nº 785/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo que a Administração Municipal entre em contato com a empresa Itamarati, a fim de que seja disponibilizado na fachada da agência, na Rodoviária Municipal, o telefone de contato para dirimir dúvidas dos passageiros.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 785/2025
Indicação nº 786/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a troca da tampa de galeria Pluvial existente na Av. José Cândido Alves, próximo ao poço profundo do MiraVista, que se encontra quebrada, colocando a população sujeita a riscos de graves acidentes.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 786/2025
Indicação nº 787/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a sincronização dos semáforos existentes em nossa cidade, a fim de proporcionar maior fluidez ao tráfego nas vias onde existem tais equipamentos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 787/2025
Indicação nº 788/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo manutenção e fiscalização na área de lazer existente no Mais Parque Mirassol, tendo em vista que se faz necessário a colocação da tabela de basquete na quadra, a reforma dos alambrados e outras melhorias.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 788/2025
Indicação nº 789/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo colocação de lixeiras novas, a instalação de placas de “proibido fumar” na Rodoviária Municipal, tendo em vista que há pessoas que não respeitam a legislação, e estudos para a criação de um fumódromo, em área específica, naquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 789/2025
Indicação nº 790/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua São Vicente, próximo ao nº 28-55, no Nossa Senhora Aparecida, em razão de que vários motoristas trafegam em alta velocidade por aquela via, expondo moradores e transeuntes a riscos constantes de acidentes.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 790/2025
Indicação nº 791/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a instalação de estacionamento na Av. Djair José Marques, altura do nº 31-48, a fim de facilitar o acesso da população aos serviços e produtos que são oferecidos naquela região da cidade, tendo em vista a existência de vários estabelecimentos comerciais, além proporcionar melhorias no tráfego.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 791/2025
Indicação nº 792/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a notificação dos proprietários de imóveis localizados na Av. José Emigdio de Faria, do Núcleo de Autismo até a Rua José Bonifácio, para que realizem a manutenção e reforma do passeio público em razão que se encontra sujo e esburacado, prejudicando munícipes que passam por aquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 792/2025
Indicação nº 793/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza e outros melhoramentos em imóvel da municipalidade, localizado na Rua Geremias Alves, nº 25-08, tendo em vista que está com muito mato, árvores crescendo de forma desordenada e servindo de abrigo para pessoas em situação de rua.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 793/2025
Indicação nº 794/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo reparos no passeio púbico do cruzamento das Ruas 13 de Maio com São Pedro e as devidas providências para se evitar que veículos pesados a usem para dobrar a esquina, causando estragos na calçada.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 794/2025
Indicação nº 795/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo providências necessárias para a retirada dos galhos deixados na Rua Capitão João Floriano e na Rua Antônio Martins de Oliveira, pois há galhos nas calçadas, causando transtorno aos moradores das redondezas,
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 795/2025
Indicação nº 796/2025, do Vereador Robson da Ração, sugerindo a retirada de uma árvore de grande porte, na Rua Transversal I, de frente ao nº 3578, no Bela Vista, que está atingindo fios elétricos e colocando em risco imóveis vizinhos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 796/2025
Indicação nº 797/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a notificação dos proprietários de imóveis localizados na Rua Nilo Aldo Zechin, esquina com a Rua Ozório Maciel Pontes, próximo ao nº 2305, no Celina Dalul, para que realizem a manutenção e a reforma do passeio público naquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 797/2025
Indicação nº 798/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a troca de tampa de galeria pluvial existente na Rua das Orquídeas, no entroncamento com a Rua das Samambaias, tendo em vista que na atual situação em que se encontra, coloca em todos os que passam por aquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 798/2025

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 166/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de edificações existentes, construídas em desacordo com a legislação de regência, as quais tenha condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitabilidade e salubridade, atendidas as condições estabelecidas nesta Lei, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 166/2025
Projeto de Lei nº 155/2025, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 155/2025

Comunicação / CMM