Mirassol

20/04/2012

A Câmara aprovou projeto de lei de iniciativa do vereador Tiago Rodrigues (PSD) – subscrito pelos colegas Emilio, Dizão e Serginho - que obriga os supermercados e congêneres instalados no municíp...

16/04/2012

 Confira aqui todos os trabalhos apresentados, lidos, discutidos e aprovados na última sessão da Câmara realizada segunda-feira dia 12/03/2012. Já os conteúdos de cada proposta p...

16/04/2012

O site da Câmara de Mirassol está divulgando os projetos de reforma da nova sede do Legislativo que começará a ser executada em breve. São os projetos de demolição, elétric...

12/04/2012

Visando esclarecer a opinião pública sobre constantes ataques à Câmara de Vereadores de Mirassol, seja nas redes sociais, em entrevistas à imprensa ou mesmo nas ruas, o Legislativo Mirassolense...

04/04/2012

A Procuradoria de Justiça emitiu parecer contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo prefeito de Mirassol José Ricci Junior (PDT) para suspender os efeitos da Lei da Ficha Limp...

23/03/2012

 É comum, mesmo diante da incompetência de alguns assessores, que defensores do Poder Executivo, cegos de paixão ao governo, façam de tudo para defendê-lo, inclusive deturpando informa&cced...

19/03/2012

Depois de ter recebido pareceres desfavoráveis da assessoria jurídica e da Comissão de Finanças, Justiça e Redação – por conter “inconsistências materiais e irr...

12/03/2012

Os cidadãos mirassolenses podem contar com mais um canal para exercerem sua cidadania através de textos e fotografias que mostrem os problemas que encontrarem em seus bairros ou fora dele. Trata-se da opç&a...

29/02/2012

Visando esclarecer aos estudantes universitários, a Câmara Municipal informa que, até o momento, não foi protocolado nenhum projeto de lei pela Prefeitura Municipal relativo ao convênio com a As...

28/02/2012

Confira aqui todos os trabalhos apresentados, lidos, discutidos e aprovados na última sessão da Câmara realizada segunda-feira dia 27/02/2012. Já os conteúdos de cada proposta podem s...

13/02/2012

Diz a Constituição Federal de 1988 que vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e “votos” no exercício do mandato e na circunscrição do municíp...

07/02/2012

Por sete votos a três, a Câmara de Vereadores, em sua primeira sessão após o recesso, rejeitou duas denúncias que visavam abertura de comissões processantes para investigar supostas irreg...

07/02/2012

Na primeira sessão da volta do recesso legislativo, nesta segunda-feira (6), os vereadores liberaram R$ 11 milhões provenientes do superávit financeiro da prefeitura em 2011. O projeto de lei, aprovado por...

16/01/2012

  O presidente da Câmara de Mirassol, Emilio Brandemarti, enviou ofícios às ONGs (Organizações Não Governamentais) Transparência Mirassol, presidida por Nadja Felix Sabbag, e...

16/01/2012

Dando sequência à publicação de leis interessantes ou curiosas da história de Mirassol, nos deparamos com a Lei nº 23, de autoria do então prefeito Victor Cândido de Souza, pu...