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Mirassol

14/06/2018

Documento quer mais detalhes de projeto que propõe expandir perímet...

Outro requerimento aprovado no início desta semana busca mais informações sobre um projeto enviado pelo Executivo à Câmara Municipal. O documento quer mais detalhes a respeito da justificativa do projeto que propõe expandir o p...

14/06/2018

Cópia do projeto de construção da Estação do Fartura é solicitada e...

Um requerimento está solicitando a cópia do projeto de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, referente ao córrego Fartura. O objetivo é esclarecer eventuais dúvidas, principalmente sobre a previsão para a execução dess...

13/06/2018

Requerimento reapresenta minuta de projeto de lei para remover veíc...

Uma minuta de projeto de lei foi encaminhada novamente ao Poder Executivo Municipal para possibilitar a adequada remoção de veículos abandonados em Mirassol. Como a propositura não pode ser legalmente apresentada pelo Legislati...

13/06/2018

Munícipes pedem solução para presença de mendigos na Praça da Matriz

O Requerimento nº 146/2018 está pedindo providências e amparo aos mendigos que vivem na Praça da Matriz. O documento sugere o Departamento de Ação Social os encaminhe a algum projeto social para evitar ou diminuir os pedidos de...

12/06/2018

Vereadores aprovam mudança de lei para instalação de comércio e ser...

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (11) o Projeto de Lei nº 28/2018, que autoriza a instalação de comércio e serviços no loteamento Regissol. Com a aprovação, a lei revoga integralmente uma lei municipal anteri...

11/06/2018

CPI convoca quatro para prestar depoimento

Estão marcadas para amanhã (12) as primeiras oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga possíveis irregularidades na contratação e prestação do serviço de mecânica à Prefeitura. Serão quatro interrogatórios, se...

11/06/2018

Confira a pauta da 19ª Sessão Ordinária

Está prevista para hoje (11), na 19ª Sessão Ordinária de 2018, a votação do projeto de lei que autoriza a instalação de comércio e serviços no loteamento Regissol. A pauta prevê também a apresentação de um projeto de lei comple...

08/06/2018

Vereadores questionam andamento de obra da escola na Avenida Tarraf

O Requerimento nº 137/2018 está reforçando os questionamentos sobre a obra da escola na Avenida Tarraf, no bairro Portal. O documento também busca esclarecimentos a respeito de rumores de que o prédio poderia ter uma destinação...

08/06/2018

Projeto estadual que quer a proibição da caça a javalis é repudiado...

Outro requerimento aprovado esta semana, na Câmara de Mirassol, repudia um projeto de lei estadual que impede a caça de javalis no Estado de São Paulo. Atualmente a caça é liberada.O Projeto de Lei nº 299/2018, de autoria do de...

07/06/2018

Munícipes pedem redutor de velocidade na Rua Guilherme Salles

Muitos munícipes estão cobrando a construção de um redutor de velocidade no loteamento Jardim Nossa Senhora Aparecida. A medida é importante, já que muitos motoristas estão circulando com seus veículos em alta velocidade por al...

07/06/2018

Solicitação propõe novos estudos para decreto em vigência

O Requerimento nº 142/2018 está pedindo novos estudos para um decreto em vigência em Mirassol. A atual regulamentação impõe que trabalhadores façam a emissão de notas fiscais eletrônicas para cada serviço prestado, incluindo o...

06/06/2018

Requerimento quer saber se lei que concede ingressos a crianças est...

O Requerimento nº 143/2018 está indagando se a lei municipal que concede ingressos para crianças carentes vem sendo cumprida em Mirassol. Isso porque, devido à tradicional Festa de São Pedro, um parque de diversões instalou-se...

06/06/2018

Requerimento questiona o porquê de paralisação em obra no Jardim Re...

Um requerimento aprovado nesta semana questiona o porquê da obra das galerias no Jardim Renascença estar parada. É solicitado ainda uma previsão para sua retomada e conclusão.Essa obra está localizada na Praça Renascer e começo...

05/06/2018

Projeto propõe ampliar homenagens concedidas anualmente pela Câmara...

Uma das proposituras apresentadas durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada ontem (04), sugere ampliar o número de homenagens de Título de Cidadão Mirassolense. Segundo o Projeto de Resolução nº 04/2018, a proposta é aumentar d...

05/06/2018

Vereadores apresentam proposituras em 18ª Sessão Ordinária

Os vereadores da Câmara de Mirassol apreciaram ontem (04) a pauta da 18ª Sessão Ordinária. Entre as proposituras apresentadas no Expediente Escrito estava a que amplia de 10 para 20 o número de homenagens concedidas pelo Legisl...

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