Mirassol, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Mirassol, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
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Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se, nesta segunda-feira (15), para a última sessão ordinária de 2025. Entre os destaques da pauta da 40ª Sessão, estão projetos de lei, projetos de lei complementar e vetos.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Você pode acompanhar as sessões em tempo real ou assistir os debates e as votações no melhor horário do seu dia!
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40ª Sessão Ordinária 2025
Projeto de Lei nº 205/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), a fim de reforçar recursos orçamentários destinados à contratação de Empresa para execução de substituição de iluminação pública viária para LED no Município.
Projeto de Lei nº 206/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim reforçar os recursos orçamentários destinados ao custeio das ações e serviços da Saúde, abrangendo despesas com combustíveis, medicamentos, gases medicinais, materiais farmacológicos, odontológicos, de limpeza e contas de consumo.
Projeto de Lei nº 207/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/1999, visando solução da questão de gratificação especial concedida a servidores do município.
Projeto de Lei nº 208/2025, do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.941/2025, a fim de ampliar a concessão do Vale-Alimentação aos servidores temporários que prestam serviços à Administração Pública Municipal.
Veto do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 4.032/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 171/2025, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011.
Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 4.040/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 166/2025, que dispõe sobre a regularização de edificações existentes, construídas em desacordo com a legislação de regência, as quais tenha condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitabilidade e salubridade.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 5.042, 5.043, 5.044/2025.
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando a disponibilidade da íntegra do Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade referente a Lei nº 4953/2025.
Requerimento nº 360/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre o início das obras de ampliação do espaço físico da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de nossa cidade e a forma que se dará a contratação dos funcionários.
Indicação 847/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo fiscalização para manutenção de guias e sarjetas na rua Caetano Ingrácio.
Indicação 848/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo reparos da tampa do bueiro e limpeza das bocas de lobos de toda a extensão da avenida Coronel Victor Cândido Souza.
Indicação 849/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo que no sistema de lazer da avenida Frei Antônio Zimmermann, se faça a eliminação de formigas do playground e que isso se estenda às demais áreas onde haja equipamentos públicos.
Indicação 850/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, sugerindo melhorias na estrada e na ponte que dá acesso a AMPA.
Indicação 851/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza de galhos de árvore que se encontram caídas na Rua João de Paula Maciel.
Indicação 852/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a troca de lâmpadas nas Ruas Carlos Alberto de Moura, 274, no Mira Vista; na João de Paula Maciel, 2026, Celina Dalul e na Philadelpho Silva Pinto, 3161, Nossa Senhora Aparecida.
Indicação 853/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo os serviços de tapa-buraco na avenida Engenheiro Newton Flavio Silva Pinto, de fronte ao nº 731.
Indicação 854/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a manutenção da caixa de esgoto e do passeio público na Rua Lino Leva.
Indicação 855/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo reparos no passeio público das casas onde funcionou a Creche do Lápis, na Rua Barão do Rio Branco, Centro.
Indicação 856/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 30-46, Bairro Souza.
Indicação 857/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Gislei Antônio Merloti, nas proximidades da única fábrica instalada naquela via.
Indicação 858/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo reparos e manutenção de galeria de águas pluviais na Avenida Antônio Fernando Vendramini.
Indicação 859/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo sinalização de trânsito na Rua Padre Ernesto, cruzamento com as Ruas Davi Sanches e Mário Aparecido Zanin.
Indicação 860/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo reparos no sarjetão existente na Rua Osvaldo de Nadai, cruzamento entre a Rua José Roque de Freitas e a Rua Rafael dos Santos, no Alvorada.
Indicação 861/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo sinalização de solo em todo o Bela Vista.
Indicação 856/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, sugerindo a construção de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Inocêncio P. de Andrade, em frente ao nº 24-90, no Bairro Aeroporto.
Indicação 861/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na rua Genaro Domarco, na altura do número 2960.
ORDEM DO DIA
Comunicação / CMM
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