24/11/2020
24ª Sessão Ordinária 2020

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se logo mais às 12h para a discussão da pauta da 24ª Sessão Ordinária. Os trabalhos serão transmitidos via internet.

Confira a pauta:

24ª Sessão Ordinária 2020

Projeto de Lei nº 103/2020, do Executivo Municipal, autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber, sob a forma de doação, em adiantamento de reserva de área pública em futuro loteamento, parte da área do imóvel objeto da Matrícula nº 50.604, de propriedade da Fares Incorporadora LTDA, com 72.700,00 metros quadrados.
Projeto de Lei nº 104/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.200.000,00 ( um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 105/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 106/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópias das Leis Municipais nºs 4.334, 4.335 e 4.339 de 2020.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos nº 243,245, 246, 248, 249, 252, 253, 254, 255, 257, 259, 260, 261, 262, 264 e 265 de 2020.
Ofício da  ARSAE, encaminhando Balancetes referentes ao mês de Outubro de 2020.
Projeto de Lei nº 107/2020, de autoria do Vereador Marco Antonio Alves, que dispõe sobre a APAE.
Requerimento nº 266/2020, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando a criação de estacionamento transversal nas duas mãos de direção da Avenida Hilda Sumariva Dalul.
Requerimento nº 267/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita os serviços para correção de buraco na Avenida Santos Dumont.

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Mirassol, referente ao exercício de 2018.

Comunicação / CMM