30/06/2025
Pauta da 20ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

 

Dois vetos totais e dois projetos serão discutidos e votados na 20ª Sessão Ordinária 2025. Os vereadores da Câmara de Mirassol iniciam o debate às 18h com transmissão ao vivo pelas redes sociais institucionais.
Para acompanhar pela internet, acesse os canais da Câmara no Facebook e Youtube. Confira a pauta completa: 

20ª Sessão Ordinária 2025

Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Executivo Municipal, que suprime o inciso IV do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.907, de 17 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Jovem Aprendiz no Município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 90/2025
Projeto de Lei nº 91/2025, de autoria do Executivo Municipal, que atribui valor do metro quadrado para os lotes do Loteamento Residencial Flor do Campo, aprovado através do Decreto Municipal nº 6.369/2024 e posteriores alterações.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64787
Ofício da Secretaria da Saúde de Mirassol, em atenção ao Requerimento nº 223/2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 47/2025
Ofício da LAPE Transportes, em atenção a solicitação dos Vereadores, Gustavo Teixeira, Kauai Ferreira Marcelino, Robson da Ração, Valdo da Bicicletaria, referente ao transporte de alunos da Escola Técnica Agrícola Professor Matheus Leite de Abreu – ETEC.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Lei nº 4.967/2025 que altera o artigo 1º da Lei nº 2.567, de 12 de novembro de 2002.
Câmara Municipal de Mirassol - Lei 4967/2025
À disposição dos Senhores Vereadores
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.968/2025, que inclui no Calendário Oficial do Município o mês das Danças Urbanas, a serem realizadas programações e apresentações destes tipos de danças. 
À disposição dos Senhores Vereadores
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, em atenção a requerimentos anteriormente aprovados.
À disposição dos Senhores Vereadores
Ofício da Arsae, encaminhando os balancetes desta Agência Reguladora do mês de Maio/2025.
À disposição dos Senhores Vereadores
Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do Vereador Nando Nogueira, que autoriza a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei nº 84/2025
Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Vereador Robson Gomes, que determina que o Poder Executivo Municipal encaminhe aviso de alienação de bens para o Poder Legislativo Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 88/2025
Moção nº 63/2025, de autoria do Vereador Professor Poiati, congratulando os atletas e comissão técnica dos times de futebol do Corinthinha de Mirassol pelo excelente desempenho obtido na Copa AME.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção nº 63/2025
Requerimento nº 242/2025, do Vereador Robson da Ração, que solicita informações sobre os mandatos dos atuais membros que compõe a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgotamento Sanitário de Mirassol - ARSAE.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 242/2025
Requerimento nº 243/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando informações sobre as condições de uso de ônibus da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que foi alvo de vandalismo quando de seu deslocamento à cidade de Ribeirão Preto e o local onde esse veículo se encontra.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 243/2025
Requerimento nº 244/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando que a Secretaria Municipal de Educação promova a limpeza e retirada de bens patrimoniais inservíveis existentes em imóvel localizado dentro da Escola Municipal Professor Darcy Amâncio.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 244/2025
Requerimento nº 245/2025, dos Vereadores Nando Nogueira e Robson da Ração, solicitando a concessão de Direito Real de Uso de área institucional para a Igreja Assembleia de Deus Ministério Emanuel.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 245/2025
Requerimento nº 246/2025, do Vereador Robson Gomes, pedindo o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/23 em todos os locais de atendimento de saúde.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento nº 246/2025
Requerimento nº 247/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre o orçamento do Esporte no município.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento nº 247/2025
Requerimento nº 248/2025, do Vereador Edson Branco, requerendo informações sobre a máquina de pintura adquirida pela Secretaria de Trânsito e Segurança Pública.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento nº 248/2025
Indicação nº 412/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, que solicita ponto de ônibus com respectiva cobertura e a construção de bocas de lobo na Avenida Philadelpho Silva Pinto.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 412/2025
Indicação nº 413/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, que solicita o corte de árvore seca existente na Avenida Natalina Passone Bueno, no Loteamento Recanto do Beija-flor, em frente ao nº 37-91, tendo em vista o iminente risco de queda, podendo vir a causar danos à integridade das pessoas que transitam por aquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 413/2025
Indicação nº 414/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, que solicita a construção de guias e sarjeta na Rua Antônio Pereira dos Santos, altura do nº 33-81, no Jardim Cristina.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 414/2025
Indicação nº 415/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando que as luzes da quadra existente nas proximidades da Unidade Básica de Saúde - UBS da Vila Verde, fiquem acesas
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 415/2025
Indicação nº 416/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando que a fiscalização municipal tome as providências necessárias a fim de que seja efetuada a limpeza de imóvel localizado na Rua João Martinelli, ao lado do nº 33-76, que se está com acúmulo de sujeira, propiciando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 416/2025
Indicação nº 417/2025, dos Vereadores Robson da Ração e Fernanda Machado, solicitando a reforma do banheiro e da cozinha da Escola Municipal Professor Darcy Amâncio.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 417/2025
Indicação nº 418/2025, do Vereador Ademir Massa, reiterando a Indicação nº 24/2025, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua José Giroldo Sobrinho, altura do nº 3677, no Bairro Portal.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 418/2025
Indicação nº 419/2025, da Vereadora Fernanda Machado, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua João Poiati, no Loteamento Jardim Santa Cláudia.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 419/2025
Indicação nº 420/2025, da Vereadora Fernanda Machado, solicitando que todos os ônibus do serviço de transporte coletivo, que fazem a linha do Jardim Karina III, adentrem no referido Loteamento e façam o itinerário completo, indo até o final do bairro.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 420/2025
Indicação nº 421/2025, dos Vereadores Ademir Massa, Valdo da Bicicletaria, Edson Branco, Fernanda Machado, Nando Nogueira, Robson da Ração e Walmir Chaveiro, encaminhando ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicações apresentadas pelos alunos da Escola Municipal Cândido Brasil Estrela.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 421/2025
Indicação nº 422, do Vereador Ademir Massa, solicitando a construção de passeio público no terreno do Poder Executivo Municipal situado na rua Osvaldo de Nadai, abaixo do nº 20-00.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação nº 422/2025
Indicação nº 423, do Vereador Edson Scochi, solicitando estudos para a retirada de 03 palmeiras situadas na avenida Sypriano José Moreira, devido ao risco de queda das mesmas.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação nº 423/2025
Indicação nº 424, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, indicando bueiro na Rua Arthur Silveira para dedetização.
Câmara Municipal de Mirassol - indicação nº 424/2025
Indicação nº 425, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a melhoria da iluminação pública da Avenida Antônio Navarrete Barroso.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação 425/2025
Indicação nº 426, do Vereador Valdo da Bicicletaria, indicando o reparo do buraco em frente a Praça do PEC, no terreno ao lado do bairro Vila Esperança.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação 426/2025

ORDEM DO DIA 

Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.929/2025, referente ao Projeto de Lei 49/2025, que dispõe sobre alteração do Projeto do Loteamento Jardim Gerotto, autorizando a instalação de comércio e serviços onde especifica e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025
Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.929/2025, referente ao Projeto de Lei 55/2025, que insere o inciso VI a Lei nº 3.722/2015, a fim conceder isenção do pagamento de IPTU, aos portadores de hipertensão intracraniana idiopática, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Projeto de Resolução nº 06/2025, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol e dá providências
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Resolução Nº 6/2025
Primeira Discussão do Projeto de Lei Orgânica, de autoria da Câmara Municipal, que dispõe sobre a aprovação e promulgação da Lei Orgânica do Município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 1A/2025 

Comunicação / CMM