11/08/2025
Pauta da 24ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol vão discutir a pauta da 24ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (11). Entre as proposituras do dia, os destaques serão seis projetos de lei e dois vetos totais, que serão votados na Ordem do Dia.
A 24ª Sessão inicia às 18h e será transmitida ao vivo, pela internet, no Facebook e Youtube da Câmara de Mirassol. Acesse a pauta completa:

24ª Sessão Ordinária 2025

Projeto de Lei nº 108/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 108/2025 Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 4.981/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.913, de 03 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 4981 Ofício do Executivo Municipal, em atenção a requerimento anteriormente aprovado.
Projeto de Lei nº 109/2025, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Lauro Roberto de Almeida Prado.
Projeto de Lei nº 110/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício e dá outras providências.
Moção nº 82/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à Prefeitura Municipal pelo desenvolvimento do Programa Ação Conectada, que foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), como uma experiência inspiradora.
Moção nº 83/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, de congratulações ao Grupo Rota Paulista - GRP 17, pela realização do 7º Festival do Caminhoneiro, realizado no último final de semana.
Requerimento nº 269/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei nº 4.941/2025, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação Mensal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Requerimento nº 270/2025, do Vereador Gustavo Teixeira e Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre a ampliação da Escola Municipal Luiz Carlos Matiel Pires e da Creche EMEI “Lucilla França Sarti Câmara Municipal de Mirassol
Requerimento nº 271/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre o horário de funcionamento da Subprefeitura de Ruilândia.
Requerimento nº 272/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre o andamento da reforma da Casa de Cultura Doutor Ariovaldo Correia, que se encontra fechada há tempos.
Requerimento nº 273/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando cópia do cronograma de obras de melhorias, ampliação ou manutenção das unidades escolares de nossa cidade.
Requerimento nº 274/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando a relação dos cargos comissionados existentes na estrutura do Poder Executivo Municipal, com os respectivos nomes de seus ocupantes.
Requerimento nº 275/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando relação dos prédios pertencentes ao município, quais se encontram desocupados, ou utilizados a terceiros.
Requerimento nº 276/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre a previsão do término das obras da Rodoviária Municipal.
Requerimento nº 277/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando explicações sobre a retirada de árvores que estavam plantadas na esquina das Ruas Giglio Antônio Scrivante com a dos Scarin, no Loteamento Jardim Alvorada.
Indicação nº 513/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a poda de árvores existentes na Avenida Modesto José Moreira, em frente ao Lar dos Velhinhos, que estão alcançando a altura dos fiação e podem ameaçar a integridade dos que por ali transitam.
Indicação nº 514/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Valentim Felix da Silva, na altura do número 1186, no Bairro Quinta São Judas Tadeu.
Indicação nº 515/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a pintura de solo e a construção de redutor de velocidade em via pública existente no interior da Grota Municipal, que foi recentemente recapeada.
Indicação nº 516/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a fiscalização em imóvel abandonado localizado na Rua Aristides Baccan, nº 2174, centro de nossa cidade.
Indicação nº 517/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo os serviços de tapa buracos na Rua Rosalina Amadeu Tamarindo, no Jardim Cristina.
Indicação nº 518/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza de terreno localizado na esquina das Ruas Marcos Jacometto com a José Carlos Teodoro e o desentupimento de bueiros existentes na Rua Marcos Jacometto.
Indicação nº 519/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a fiscalização em imóvel abandonado localizado na Rua Antônio M. Caldeiras, nº 3540, que se encontra com mato alto e acumulo de lixo e entulho.
Indicação nº 520/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo o plantio de árvores no passeio público do cruzamento das Ruas José Carlos Garcia com a Marcos Jacometto.
Indicação nº 521/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a instalação de um ponto fixo para a venda de área azul em frente a Caixa Econômica Federal, na Praça Central de nossa cidade.
Indicação nº 522/2025, dos Vereadores Nando Nogueira e Vanderlei Pinatto, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Prudente de Moraes, 1702, no Bairro Fartura, em razão de veículos automotores trafegarem pelo local em alta velocidade, colocando em risco especialmente transeuntes.
Indicação nº 523/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a substituição de lâmpadas que se encontram queimadas nos postes com globo branco, que fazem parte da iluminação pública da Praça Matriz de São Pedro e que são importantíssimos, pois estão instalados abaixo das copas das árvores.
Indicação nº 524/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo providências quanto ao aparecimento de escorpiões e outros animais peçonhentos em praticamente toda a nossa cidade.
Indicação nº 525/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a fiscalização para a construção de passeio público na esquina das Ruas Rui Barbosa com Antônio Prado, que se encontra sem calçada, podendo causar quedas para quem passa na faixa de terra existente, ou riscos de acidentes e atropelamentos aos transeuntes que se arriscam pela via carroçável.

ORDEM DO DIA

Veto Total ao Autógrafo nº 3.958/2025 referente ao Projeto de Lei nº 84/2025, que autoriza a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Mirassol, e dá outras providências.
Veto Total ao Autógrafo nº 3.959/2025, referente ao Projeto de Lei nº 88/2025, que determina que o Poder Executivo Municipal encaminhe aviso de alienação de bens para o Poder Legislativo Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 87/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, que dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Jandira Saurin Gusson.
Projeto de Lei nº 98/2025, de autoria do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 10 do Loteamento Residencial Flor do Campo, de Rua Antonio Afonso dos Santos.
Projeto de Lei nº 101/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 06, do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua Lauro Vila.
Projeto de Lei nº 102/2025, do Vereador /Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 07, do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua João Paulo Enrique Vila.
Projeto de Lei nº 105/2025, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua Projetada 16 do Loteamento TerraVista Residence Club, de rua Alessandre Visentim Calejuri.
Projeto de Lei nº 106/2025, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza a Prefeitura Municipal incentivar eventos para promoção da causa animal no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.

Comunicação / CMM