25/08/2025
Pauta da 26ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A 26ª Sessão Ordinária 2025 da Câmara de Mirassol tem prevista a votação de dois projetos de lei. O primeiro inclui um espaço para via de acesso entre a capela da antiga Santa Casa até uma rua, enquanto o segundo concede uma área para uma associação assistencial, no Parque dos Ipês.
A 26ª Sessão tem início mais cedo, nesta segunda-feira (25), às 16h. Os trabalhos legislativos poderão ser acompanhados ao vivo, via internet, pelos canais institucionais da Câmara no Facebook e Youtube.

Confira a pauta completa:

26ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei Complementar nº 127/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.458, de 7 de dezembro de 2011 e posteriores alterações.
Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252, de 28 de setembro de 1999 e posteriores alterações.
Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 105/2025, referente ao Autógrafo 3.967/2025, em razões de apontamentos técnicos apresentados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.984,4.985, 4.986 e 4.987/2025, sancionadas pelo Senhor Prefeito.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 55/2025
Ofícios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de instruir os autos de Ação de Inconstitucionalidade das Leis 4.953 e 4.965/2025.
Projeto de Lei nº 120/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que dispõe sobre o estabelecimento de Parceria Público Privada entre empresas privadas e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 120/2025
Projeto de Lei nº 121/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 121/2025
Projeto de Lei nº 122/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que inclui conceitos dos perigos de governos autoritários e totalitários na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 122/2025
Projeto de Lei nº 123/2025, da Vereadora Fernanda Machado, que dispõe sobre denominação da Rua 14 do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua João Corrêa.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 123/2025
Projeto de Lei nº 124/2025, do Vereador Robson da Ração, que dispõe sobre denominação da Rua 08 do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua Jener de Pádua.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 124/2025
Projeto de Lei nº 125/2025, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre denominação da Rua 02 do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua José Expedito Borges de Lima.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 125/2025
Projeto de Lei nº 126/2025, dos Vereadores Ademir Massa e Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 04 do Loteamento Habitacional Bela Vista de “Rua Iranilda Silva”.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 126/2025
Moção nº 89/2025, do Vereador Edson Branco, de congratulações à Empresa Criar Comunicação Visual pelo aniversário de 15 anos em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 89/2025
Moção nº 90/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações à atleta Elisa Vita, por sua dedicação e conquistas obtidas como karateca.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 90/2025
Moção nº 91/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações à equipe de jiu jitsu pelo desempenho obtido no Circuito Interior de Jiu-Jitsu, realizado em Catanduva.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 91/2025
Moção nº 92/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações as amazonas Luciane Verdi, Maya Berdi e Grace Keller pelos resultados obtidos na prova dos 3 tambores em Buritama.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 92/2025
Moção nº 93/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações à atleta mirassolense Isabella Esperendi Garcia pela conquista de Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro Interclubes de Karatê 2025, Etapa Uberlândia-MG.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 93/2025
Moção nº 94/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, de congratulações às Escolas Municipais Darci Amâncio e Wilson Paschoal, pela brilhante participação na Etapa Regional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 94/2025
Moção nº 95/2025, da Vereadora Fernanda Machado, de congratulações à Equipe de Tênis de Mesa de Mirassol pelos excelentes resultados obtidos na 5ª Etapa da Liga Oeste Paulista de Tênis de Mesa, realizada na cidade de São José do Rio Preto.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 95/2025
Moção nº 96/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações aos participantes da Escola Estadual Iria Barbieri Vita, que representaram o nosso município na Semana Euclidiana, realizada na cidade de São José do Rio Pardo.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 96/2025
Requerimento nº 286/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre o projeto de construção do Complexo Esportivo do Projeto Ação Conectada, para fim de melhor atender os alunos do referido projeto.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 286/2025
Requerimento nº 287/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 4.503/2021, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização e combate ao "bullying" infantil e a pedofilia junto aos órgãos do Poder Executivo Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 287/2025
Requerimento nº 288/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre as condições de uso dos campos de futebol existentes em nossa cidade e sobre a previsão, organização e realização de campeonatos amadores desenvolvidos pela Secretaria de Esportes do Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 288/2025
Requerimento nº 289/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre a aquisição de novos ônibus escolares, a fim de oferecer aos estudantes da rede municipal de ensino maior segurança, conforto e dignidade durante o trajeto escolar.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 289/2025
Requerimento nº 290/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre os valores a serem despendidos com as reformas no Recinto Municipal Leopoldo Gotardi, tendo em vista que existe a previsão de que no mês de setembro acontecerá no local, o evento Mirassol Rodeio Show 2025. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 290/2025
Requerimento nº 291/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre as responsabilidades que estarão a cargo da empresa 3 Corações durante a realização do Mirassol Rodeio Show 2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 291/2025
Indicação nº 545/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de recape em diversas ruas do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I e nos loteamentos Celina Dalul e Moreira e Guimarães.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 545/2025
Indicação nº 546/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a troca de lâmpadas de postes de iluminação pública por lâmpadas de Led, em vários pontos da cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 546/2025
Indicação nº 547/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a inspeção e retirada de árvores secas em pontos da nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 547/2025
Indicação nº 548/2025, dos Vereadores Edson Branco e Vanderlei Pinatto, sugerindo a poda de árvores, o recuo de poste de energia elétrica e a reconstrução do passeio público do Lar dos Velhinhos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 548/2025
Indicação nº 549/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a construção de uma lombofaixa na Rua Santo Antônio, proximidades do nº 3432, no Loteamento Vila Verde.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 549/2025
Indicação nº 550/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de recape em diversas vias públicas do Bairro Souza.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 550/2025
Indicação nº 551/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Antônio Martins de Oliveira, no Bairro Souza, para que proceda a limpeza e manutenção do lote, haja vista que referidos locais estão tomados por sujeira e mato alto.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 551/2025
Indicação nº 552/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a notificação do proprietário de terreno existente na Rua João Gil Freitas da Silva, entre os números 2928 e 2932, para que proceda a limpeza e a manutenção do local, tem em vista que se encontra tomado por sujeira e mato alto.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 552/2025
Indicação nº 553/2025, dos Vereadores Nando Nogueira, Fernanda Machado, Valdo da Bicicletaria, Professor Poiati e Walmir Chaveiro, sugerindo que as oficinas disponibilizadas pelo Programa Ação Conecta, em conjunto com várias Secretarias do nosso Município, sejam oferecidas às crianças residentes no Distrito de Ruilândia, matriculadas na Escola Municipal Maria Aparecida Panza de Angeli - EFEI.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 553/2025
Indicação nº 554/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo melhoramentos em sarjetão existente na Rua Waldir Poiate, próximo ao nº 37-96, no Loteamento Residencial Regissol, tendo em vista que está acumulando sujeira e ocasionando pontos de água parada, tornando o local um criadouro do mosquito da dengue.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 554/2025
Indicação nº 555/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a manutenção de praça localizada na Rua Alcides Pereira da Silva com a Rua Gracia Viviani Lopes, que se encontra com os bancos de cimento e os aparelhos da academia ao ar livre danificados por atos de vandalismo.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 555/2025
Indicação nº 556/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de recape na Avenida Expedicionários, tendo em vista que o local está quase intransitável, colocando os usuários daquela via em risco de acidentes.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 556/2025
Indicação nº 557/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a troca ou reparos no bebedouro de água existente no restaurante do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi e a compra de mais jogos de mesa com cadeiras, para que os munícipes que almoçam naquele local tenham melhores condições para realizarem suas refeições.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 557/2025
Indicação nº 558/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a implantação, devidamente sinalizada e demarcada, de estacionamento para motocicletas, na extensão do canteiro central da avenida Frei Antônio Zimmermann.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 558/2025
Indicação nº 559/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a colocação de bancos do lado de fora da Unidade Básica de Saúde do Vila Verde, a fim de proporcionar maior bem-estar para os munícipes que aguardam o atendimento antes da abertura da UBS.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 559/2025
Indicação nº 560/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo providências no sentido de proceder a limpeza de área localizada na Rua Antônio Vanderlei Marcelino, no Quinta São Judas, tendo em vista que se encontra com a vegetação alta e a presença de grande quantidade de restos de construção e outros detritos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 560/2025
Indicação nº 561/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, sugerindo a substituição das lâmpadas existentes nas vias públicas no entorno do Estádio Municipal José Maria de Campos Maia, por lâmpadas de Led e, bem assim, nas proximidades do Restaurante Casa Rústica, na Rua Antônio Gusson, desde o seu início, na Rodovia Mirassol/Ruilândia.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 561/2025
Indicação nº 562/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, sugerindo a aquisição, junto ao Governo do Estado de São Paulo, do prédio onde abrigava a Fundação Casa, vez que se encontra sem utilização, instalando no local equipamento público para servir aos nossos munícipes.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 562/2025
Indicação nº 563/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo providências quanto à falta de rede de esgoto em algumas vias públicas no Loteamento Jardim Renascença, no entorno da extensão da Rua Luis Antonio Sajonetti.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 563/2025
Indicação nº 564/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo que seja instalada e devidamente sinalizada uma vaga rotativa na Rodovia Antônio Visoto, no cruzamento com a Rua Luiz Vanzela, no Loteamento Jardim Renascença, proximidades de um estabelecimento comercial ali existente.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 564/2025
Indicação nº 565/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo sinalização de trânsito e iluminação pública nas vias que dão acesso ao Foverer Motel, Mais Parque, marginal e avenida Dr. Antônio Cândido Moreira e na rotatória do Posto Monte Carlo.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 565/2025

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 111/2025, do Executivo Municipal, que inclui um corredor de 16,00 (dezesseis) metros de largura na outorga à Igreja Católica da Capela da Antiga Santa Casa de Misericórdia, formando uma via de acesso à Capela até a Rua Osvaldo Cruz.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 111/2025
Projeto de Lei nº 112/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 4.738/2023, que autorizou o Poder ao Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 30 (trinta) anos, para a Associação de Assistência Santa Luzia — AASL, parte da Área Institucional 1 do Loteamento Parque dos Ipês II, neste município, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 112/2025 

Comunicação / CMM