29/09/2025
Pauta da 30ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam, nesta segunda-feira (29), a partir das 18h, seis projetos de lei na 30ª Sessão Ordinária 2025. Quatro dos PLs da pauta são de autoria do Legislativo.
A 30ª Sessão pode ser acompanhada pela população presencialmente e também pela internet. A Câmara de Mirassol transmite suas sessões ao vivo pelos seus canais institucionais no Facebook e Youtube.

Confira a pauta completa:

30ª Sessão Ordinária 2025

Projeto de Lei nº 152/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 152/2025
Projeto de Lei nº 153/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.900/2006
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 153/2025
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 5.009/2025, sancionada pelo Senhor Prefeito
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 5009
Convite do Programa Ação Conectada e da Secretaria de Assistência Social, para a III Caminhada Setembro Amarelo, dia 30 de setembro, às 09 horas na Concha Acústica.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 2/2025
Ofício da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto, encaminhando remessa de balancetes de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 57/2025
Ofício nº 3247/2025, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando a disponibilidade do Acórdão da Adin nº 2161553-51.2025.8.26.0000, referente a Lei nº 4922/2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 56/2025
Projeto de Lei nº 151/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, que institui o programa Municipal de Abertura Simplificada de Empresas de Comércio Eletrônico - "E-commerce Simplificado Mirassol" - no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 151/2025
Moção nº 109/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, de Congratulações à Sensei Sandra Cristina Fonseca Marso, organizadora da Etapa Mirassol da Copa Shobukan de Karatê, realizada no dia 20 setembro em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 109/2025
Moção nº 110/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações à Equipe de Bocha de Mirassol, que participou da Copa Noroeste 2025 de Bocha Rafa, realizada na cidade de Aparecida d’Oeste, no dia 21 de setembro.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 110/2025
Moção nº 111/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, de Congratulações à Escola Municipal Yvone Bilia Moreira, pela iniciativa em levar a Banda Juvenal Noronha para um concerto na Escola.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 111/2025
Moção nº 112/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações ao atleta Anderson Souza da Cruz, Andim, pela brilhante participação na 1ª Edição da Corrida do Bem, realizada no dia 21 de setembro, em Catanduva.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 112/2025
Moção nº 113/2025, dos Vereadores Gustavo Teixeira e Vanderlei Pinatto, de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Carmo pelos 40 anos de existência.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 113/2025
Moção nº 114/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, de Congratulações ao Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que representou o nosso Município em evento referente ao mês Setembro Verde, no Instituto do Deficiente Áudio Visual de Votuporanga (IDAV).
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 114/2025
Requerimento nº 308/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre todos os eventos que foram realizados no Recinto Municipal Leopoldo Gotardi, de janeiro até a presente data.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 308/2025
Requerimento nº 309/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando providências quanto a pessoas que se encontram em situação de rua e que estão consumindo bebidas alcoólicas em determinados locais da nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 309/2025
Requerimento nº 310/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.721/2023, que autorizou a instituição do Banco de Ração e Utensílios para Animais no nosso Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 310/2025
Requerimento nº 311/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.236/2009, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 311/2025
Requerimento nº 312/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando melhorias na Praça Cristovam Imbernom, localizada na Rua Santo Antonio, onde se situa a Capela de Nossa Senhora Aparecida
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 312/2025
Indicação nº 653/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Frei Antonino Zimmermann, de fronte a Escola Municipal Wilson Paschoal.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 653/2025
Indicação nº 654/2025, do Vereador Nando Nogueira, indicando sentido de mão única de direção na Rua dos Scarins e a construção de estacionamento de veículos no terreno existe atrás da Escola Municipal Wilson Paschoal.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 654/2025
Indicação nº 655/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Marcelino da Cunha, 296, no Loteamento Parque das Flores.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 655/2025
Indicação nº 656/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de um sarjetão no cruzamento das Ruas Lino Leva com Marcos Jacometo, no Loteamento Residencial Regissol.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 656/2025
Indicação nº 657/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo sinalização de faixa de pedestre e de “PARE” na rua João Paulo II, cruzamento com a Rua Marcos Jacometo, no Loteamento Jardim Laguna.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 657/2025
Indicação nº 658/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a fiscalização para limpeza de lotes existentes na Rua Saturnino Fernandes, tendo em vista que se encontram tomados por sujeira e mato alto.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 658/2025
Indicação nº 659/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a sinalização do ponto de táxi existente ao lado da rodoviária, a fim de disciplinar o tráfego e propiciar maior segurança a todos que ali circulam.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 659/2025
Indicação nº 660/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a delimitação de estacionamento de motos na Rua José Dias Nunes, nas proximidades do nº 15-96, na Vila Maria.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 660/2025
Indicação nº 661/2025, dos Vereadores Ademir Massa e Valdo da Bicicletaria, sugerindo a manutenção dos brinquedos existentes na Praça do Loteamento Parque das Flores, próximo à caixa d´água, tenho em vista que se encontram enferrujados, com parafusos soltos, podendo vir a causar acidentes às crianças que frequentam aquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 661/2025
Indicação nº 662/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a poda de árvores existentes na Avenida Santos Dumont, próximo ao ponto de ônibus.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 662/2025
Indicação nº 663/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a manutenção da Praça Roberto Feres, no Loteamento Jardim Laguna, e no playground adaptado existente naquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 663/2025
Indicação nº 664/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo os serviços de asfalto na Rodovia Dr. José Arroyo Martins, antiga Estrada Municipal MSS 352, até a divisa com o município de Bady Bassitt.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 664/2025
Indicação nº 665/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a reforma de sarjetão existente no cruzamento da Rua João Caetano Mendonça de Almeida com a Avenida Luiz Fernando Moreira, no Bairro São José.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 665/2025
Indicação nº 666/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a retirada de fios soltos de internet que se encontram caídos na Rua Giglio Antônio Scrivante.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 666/2025
Indicação nº 667/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Djair José Marques, esquina com a Rua Waldir Poiati, no Loteamento Residencial Regissol.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 667/2025
Indicação nº 668/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a instalação de alambrado e a construção de passeio público no Campo de futebol localizado na Rua João de Paula Maciel, no Loteamento Celina Dalul.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 668/2025
Indicação nº 669/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo sinalização de solo proibindo o estacionamento de veículos defronte as entradas de garagens de residências localizadas nas proximidades do nº 24-55, no Loteamento Celina Dalul.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 669/2025
Indicação nº 670/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente na Avenida Clóvis Viveiros, de fronte a antiga creche AAMACRIM, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo, Cohab I, a fim de tornar visível o referido dispositivo.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 670/2025
Indicação nº 671/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, sugerindo a construção de redutor de velocidade na Avenida Campos Maia, próximo ao nº 1818, em razão de ser área próxima a uma escola e motoristas de veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco crianças e munícipes que passam por aquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 671/2025
Indicação nº 672/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a colocação de placas indicativas da Câmara Municipal nas vias da cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 672/2025
Indicação nº 673/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo melhorias e o nivelamento das vias do Condomínio Quintas São Judas Tadeu.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 673/2025

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº138/2025, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.769/1992, a fim de dar nova redação à área doada no Distrito Industrial do Município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 138/2025
Projeto de Lei nº 144/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 144/2025
Projeto de Lei nº 146/2025, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Poder Executivo a garantir o programa pré-natal odontológico, para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 146/2025
Projeto de Lei nº 147/2025, do Vereador Professor Poiati, que dispõe sobre denominação da Rua 09 do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de rua Henrique Viveiros.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 147/2025
Projeto de Lei nº 148/2025, do Vereador Professor Poiati, que institui o Programa Primeiro Passo no Esporte no Município de Mirassol e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 148/2025
Projeto de Lei nº 150/2025, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Lauro Roberto de Almeida Prado.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 150/2025

Comunicação / CMM