03/08/2020
Ouvidoria Legislativa apresenta relatório de atividades de janeiro a julho  

A Ouvidoria Legislativa apresentou o relatório de atividades desenvolvidas no período de janeiro a julho deste ano. Instituída na Câmara de Mirassol no final de 2019, o setor contabilizou 12 atendimentos.
Foram uma denúncia, quatro reclamações, seis solicitações e um pedido de acesso à informação. Assim que recebidas, as manifestações da população são respondidas ou encaminhadas ao setor requisitado, que pode ser a própria Câmara ou outro órgão público, como a Prefeitura.
De acordo com a Resolução nº 244/2019, que criou a Ouvidoria Legislativa, o prazo para que as demandas sejam atendidas é de até 15 dias úteis. No entanto, esse período pode ser ampliado para 30 dias, caso o requerimento buscado dependa da resposta de outro órgão. A Ouvidoria Legislativa tem feito os atendimentos no prazo de médio de sete dias. 
Esse é um canal oficial para que o munícipe possa fazer denúncias, elogios, reclamações, solicitações de serviços ou informações e ainda dar sugestões para melhoria dos serviços públicos.

Saiba como ter acesso à Ouvidoria Legislativa
- Atendimento presencial na Câmara de Mirassol
- Site: www.camaramirassol.sp.gov.br/ouvidoria
- E-mail: ouvidoria@camaramirassol.sp.gov.br
- Telefone: (17) 3242-3191

Comunicação / CMM