05/05/2025
Pauta da 12ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A 12ª Sessão Ordinária 2025 será discutida nesta segunda-feira (05) com cinco projetos de lei na Ordem do Dia. Outros cinco PLs serão apresentados na pauta, além de requerimentos e indicações.
Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela população, no auditório, e também pela internet, ao vivo, na transmissão pelo Facebook e Youtube da Câmara de Mirassol.

Confira a pauta completa:

Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 131/2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64004
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 145/2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64014
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis de nºs 4.938, 4.939, e 4.940 e 4.941/2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63966
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64006
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64007
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64009
Balancete da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, referente ao mês de março de 2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64018
Ofício Especial nº 217/2025, da SANESSOL, em atenção ao Ofício Especial nº 135/2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64019
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, cópia do despacho exarado em Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal referente a solicitação de informações sobre climatização de salas de aula das escolas municipais.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 26/2025
Nota Oficial da Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do estado de São Paulo, referente ao convênio da merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64021
Projeto de Lei nº 49/2025, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre alteração do Projeto do Loteamento Jardim Gerotto, autorizando a instalação de comércio e serviços onde especifica e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 49/2025
Projeto de Lei nº 50/2025, do Vereador Robson da Ração, que dispõe sobre denominação do Terminal Municipal de Ônibus Urbanos de Terminal Municipal de Ônibus Urbanos “Evaristo Olmos Gallego”.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 50/2025
Projeto de Lei nº 51/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação de via pública do Município de Rua Lourival Mário Vezzi.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 51/2025
Projeto de Lei nº 52/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta no município de Mirassol e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 52/2025
Projeto de Lei nº 53/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação de via pública do Município de Rua Domingos Francisco dos Santos.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 53/2025
Requerimento nº 182/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, encaminhando Minuta de Projeto de Lei para reajuste do valor da Bolsa Auxílio Educacional e Auxílio Transporte, aos estagiários da Prefeitura Municipal de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 182/2025
Requerimento nº 183/2025, dos Vereadores Nando Nogueira e Fernanda Machado, solicitando a realização de atividades com brincadeiras tradicionais para o público infantil.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 183/2025
Requerimento nº 184/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre o Conselho Municipal de Defesa Animal de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 184/2025
Requerimento nº 185/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que as instalações da Farmácia Popular sejam transferidas para as proximidades da UPA.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 185/2025
Requerimento nº 186/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a existência de Censo animal em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 186/2025
Requerimento nº 187/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua São Sebastião, nº 22-65, para que proceda a limpeza do local e vistoria para averiguação de risco de desabamento do prédio.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 187/2025
Requerimento nº 188/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua José Diresta Neto, no Loteamento Parque dos Ipês II.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 188/2025
Requerimento nº 189/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre a frota de ônibus escolares do nosso município.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 189/2025
Indicação nº 148/2025, do vereador Edson Branco, solicitando melhorias nas proximidades da Igreja de Santa Rita.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 248/2025
Indicação nº 149/2025, do vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de um banheiro na Praça do Loteamento Parque das Flores.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 249/2025
Indicação nº 150/2025, do vereador Edson Branco, solicitando reparo na sarjeta em  toda a extensão da Rua Roberto Lucato Hansen, no Distrito de Ruilândia.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 250/2025
Indicação nº 151/2025, do vereador Edson Branco, solicitando entendimento entre a Administração Municipal e a empresa Sanessol, fazer que sejam feitos os reparos necessários no asfalto da Rua Roberto Lucatto Hansen, no Distrito de Ruilândia.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 251/2025
Indicação nº 152/2025, do vereador Ademir Massa, solicitando a manutenção da trave da quadra existente na praça da rua Frei Gil Maria, no Loteamento São Francisco de Assis.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 252/2025
Indicação nº 153/2025, do vereador Edson Branco, solicitando que a Prefeitura entre em entendimento com a Sanessol, a fim de que a empresa proceda os reparos necessários no asfalto da Rua Santa Luzia.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 253/2025
Indicação nº 254/2025, do Vereador Professor Poiati, solicitando a limpeza de terreno existente na Rua Pedro Mendes de Souza, entre os números 4251 e 4261, no Loteamento Parque dos Ipês.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 254/2025
Indicação nº 255/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo que a praça da Rua Frei Antônio Preto, no Loteamento Jardim São Francisco de Assis, para que seja instalado novos braços de luz, abaixo das copas das árvores e estes equipados com lâmpadas de LED.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 255/2025

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 39/2025, do Vereador Nando Nogueira, o Dia Municipal do Sistema Braille.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 39/2025
Projeto de Lei nº 40/2025, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança denominado "BOTÃO DO PÂNICO" nas escolas da rede municipal e privada de ensino no município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 40/2025
Projeto de Lei nº 41/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 41/2025
Projeto de Lei nº 42/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que insere o inciso V a Lei nº 3.722, de 18 de fevereiro de 2015, a fim conceder isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU, aos portadores de hepatopatia grave.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 42/2025
Projeto de Lei nº 48/2025, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social, atendendo ao que indica a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 48/2025 

Comunicação / CMM