Mirassol, sexta-feira, 23 de maio de 2025
Mirassol, sexta-feira, 23 de maio de 2025
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Os vereadores da Câmara de Mirassol analisam e votam nesta segunda-feira (19), na 14ª Sessão Ordinária 2025, cinco projetos e um veto. Outros projetos de lei também serão apresentados na pauta, além de moções, requerimentos e indicações.
A 14ª Sessão inicia às 18h e será transmitida ao vivo, pela internet, no Facebook e Youtube. Confira a pauta completa:
14ª Sessão Ordinária
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.924/2025, Projeto de Lei Nº 42/2025, que insere o inciso V a Lei nº 3.722, de 18 de fevereiro de 2015, a fim conceder isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU, aos portadores de hepatopatia grave.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64235
Projeto de Lei nº 60/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 30(trinta) anos à Igreja Pentecostal Cidade Fortificada,
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64183
Ofício do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 133/2025, que encaminhou pedido para uso do prédio onde funcionou a FEM, pela Secretaria de Educação do Estado, para instalação de nova escola ou extensão de curso técnico.
Expediente do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Contrato de concessão de Direito Real de Uso à Paróquia Santa Luzia de Mirassol, Bispado da Diocese de São José do Rio Preto/SP.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64209
Expediente do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Termo de Cooperação nº 089/2025, celebrado entre o Município de Mirassol e a Associação Regional de Basketball de São José do Rio Preto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64207
Ofício da Contabilidade e Finanças da Prefeitura, solicitando agendamento de audiência Pública para o dia 26 de maio de 2025, a partir das 10 horas, para apresentação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64205
Expediente da Câmara do Deputados, informando recursos do Orçamento da União Pagos ao Município no mês de abril de 2025
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64201
Resposta da SANESSOL ao Ofício nº 147/2025, referente a solicitação de manutenção em vazamento de água no asfalto na Rua Santina Bozeli.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64206
Ofício da ASSEUMIR, solicitando declaração de funcionamento para fins de atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64166
Projeto de Lei nº 61/2025, de autoria do Vereador Gustavo Teixeira, que dispõe sobre a proibição de comércio de quaisquer produtos ou serviços no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64187
Projeto de Lei Complementar nº 62/2025, de autoria do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011, a fim de acrescentar o Inciso XVIII ao artigo 97, da mencionada Lei Complementar.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64195
Moção nº 41/2025, do Vereador Edson Branco, de congratulações ao peão Luiz Henrique Calejuri pelo título obtido na categoria cutiano, no Rodeio da cidade de Mendonça.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64159
Moção nº 42/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações aos alunos da Escola Municipal Bartyra de Aquino Noronha, que se destacaram na Campanha de Conscientização e Combate ao Mosquito Aedes aegypti.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64204
Moção nº 43/2025, do Vereador Robson da Ração, de Apoio à Carreira de Apoio da Secretaria de Agricultura de São Paulo, que é composta por um conjunto de cargos que auxiliam na execução das atividades desenvolvidas pela pasta.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64213
Requerimento nº 206/2025, do Vereador Nando Nogueira, convocando o Coordenador do Meio Ambiente do Município, a fim de prestar explicações sobre pontos de apoio e supressão e poda de árvores em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64137
Requerimento nº 207/2025, dos Vereadores Fernanda Machado e Prof. Poiati, solicitando prioridade em agendamentos de consultas médicas aos pais de pessoas com autismo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64138
Requerimento nº 208/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações se há atendimentos de pacientes realizado por médicos residentes na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e se há supervisão de profissional habilitado para tal função.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64173
Requerimento nº 209/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a venda de brinquedos dentro da Escola Municipal Luiz Carlos Matiel Pires.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64179
Requerimento nº 210/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre ao arrecadação e os investimentos realizados no Distrito de Ruilândia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64188
Requerimento nº 211/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando cópia de matrícula de área pertencente a municipalidade, localizada nos fundos do Loteamento São Pedro e que estaria sendo utilizada por particular.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64202
Indicação nº 277/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a fiscalização para que seja realizada limpeza em terreno existente na Rua Luiz Galão, no Loteamento Residencial Parque dos Ipês II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64144
Indicação nº 278/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de iluminação pública de LED, em via pública que dá acesso ao Loteamento Residencial Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64145
Indicação nº 279/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a substituição das lâmpadas existentes nas Ruas São Sebastião e Santo Antônio, por iluminação pública de LED.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64146
Indicação nº 280/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a retirada dos entulhos ao término de obras realizadas diretamente pela Prefeitura Municipal ou quando executadas por empresas terceirizadas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64161
Indicação nº 281/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa buracos na rotatória do Loteamento Residencial Parque dos Ipês I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64162
Indicação nº 282/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando o alargamento da rotatória da curva da Avenida Otávio Graziani, com a Rua Santo Antônio, a fim de se evitar que veículos pesados subam no passeio público quando fazem a conversão naquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64168
Indicação nº 283/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/23, que amplia o direito da mulher em ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64169
Indicação nº 284/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a pintura do meio-fio e revitalização dos canteiros centrais das Avenidas Tarraf, Djair José Marques, Gilberto Ângelo Pandim e Hilda Sumariva.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64176
Indicação nº 285/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando a construção de um sarjetão na Rua São Sebastião, cruzamento com a Rua Floriano Peixoto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64186
Indicação nº 286/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando a contratação de um vigilante e uma pessoa para realizar os serviços de limpeza no banheiro público da Praça da Matriz, durante a Festa de São Pedro de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64189
Indicação nº 287/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando que a calçada da Avenida Benedito José Garetti seja transformada em pista de caminhada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64191
Indicação nº 288/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a manutenção em sarjetão existente na Avenida Frei Antônio Zimermann, esquina com a Rua Frei Clemente Gassi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64192
Indicação nº 289/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando à Fiscalização Municipal que proceda as medidas necessárias a fim de determinar que o proprietário de imóvel localizado na Rua 9 de Julho, esquina com a Avenida Victório Baccan, no Bairro São José, proceda a limpeza do passeio público do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64193
Indicação nº 290/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando à Fiscalização Municipal que proceda as medidas necessárias a fim de determinar que o proprietário de imóvel localizado na Rua Tufi Madi, esquina com a Avenida Luiz Fernando Moreira, proceda a desobstrução do passeio público em frente ao seu imóvel.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64194
Indicação nº 291/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a pintura da guia de meio fio na Avenida Gilberto Ângelo Pandin.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64197
Indicação nº 292/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a construção de um sarjetão na Avenida Hilda Sumariva Dalul, esquina com a Rua Regina Aparecida Marciano Tescari.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64198
Indicação nº 293/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a construção de estacionamento transversal na Avenida Hilda Sumariva Dalul, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64199
Indicação nº 294/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando a pulverização em bueiros, especialmente os existentes no entorno do cemitério municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64208
Indicação nº 295/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a construção de uma lombada na Avenida Luiz Roberto Nogueira Junior - Maionese, em frente ao nº 41-80, no Loteamento Residencial Parque dos Ipês II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64211
Indicação nº 296/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a poda das árvores existentes na Rua Severino Rodrigues, até as proximidades da Avenida Djair José Marques, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64212
Indicação nº 297/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a concretagem de uma base no marco existente na Avenida Tarraf, cruzamento com a Avenida Olindo Botura.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64214
Indicação nº 298/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando vistoria do engenheiro elétrico da Prefeitura na Rua dos Vanzella para constatar situação precária em que se encontra a iluminação pública e que adote as providências necessárias.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64215
Indicação nº 299/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a demarcação da sinalização do estacionamento transversal existente na Avenida Alfredo Blundi, cruzamento com a Avenida Tarraf.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64217
Indicação nº 300/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a vistoria nas raízes de árvores existentes no passeio público da Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64218
Indicação nº 301/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a Fiscalização em imóvel localizado na Rua 9 de Julho, esquina com a Rua Olivério Bazani, para que o proprietário proceda a limpeza do passeio público do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64219
Indicação nº 302/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário de terreno localizado na Avenida Hilda Sumariva Dalul, cruzamento com a Rua João Rodrigues Gomes, no Loteamento Residencial Celina Dalul, para que proceda a limpeza e construção do passeio público no referido imóvel.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64221
Indicação nº 303/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Osvaldo Cruz, cruzamento com a Rua Chile, no Bairro Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64222
Indicação nº 304/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando providências necessárias quanto ao aparecimento de escorpiões na Rua Laércio Covizzi, proximidades do nº 19-45, no Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64226
Indicação nº 305/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a mão única de direção na Rua Frei Felix Marchieri.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64224
Indicação nº 306/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, solicitando a limpeza de terreno com mato alto localizado na Rua Caetano Mortati Filho, no Loteamento Residencial Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64228
ORDEM DO DIA
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64123
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63963
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63988
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64111
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https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/64122
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