25/05/2026
Pauta da 16ª Sessão Ordinária 2026 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem e votam nesta segunda-feira (25), a partir das 17h, cinco vetos totais e dois projetos de lei. A pauta da 16ª Sessão Ordinária 2026 apresenta ainda duas moções, sete requerimentos e 26 indicações.
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Acesse a pauta completa:

16ª Sessão Ordinária 2026

Projeto de Lei nº 62/2026, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), com o objetivo de viabilizar investimentos na área da saúde pública municipal, fortalecendo a estrutura física, ampliação da capacidade operacional e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 65/2026
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis Municipais 5.103 e 5.104/2026.
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Complementar Nº 5103
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 5104
Ofícios do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos aprovados na 11ª e na 12ª Sessão Ordinária de 2026.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 37/2026
Convite da Secretaria Municipal da Saúde, para a 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, de prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2026, dia 26 de maio, às 15 horas, no Auditório Centro de Especialidades Dr. Jair Pinto.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 38/2026
Planos de Trabalho e referentes as Emendas Impositivas, Projeto de Lei 155/2025, apresentados pela Casa da Divina Misericórdia Criança e Adolescente – CADIMI, pela Vila Vicentina de Mirassol, pela "União Brasil Karate-Do Shitoryu - UBK e pelas associações Caritas Paroquial Nossa Senhora do Carmo de Mirassol e Oficinas de Caridade de Santa Rita de Cássia.
Ofício n° 02/2026, do Conselho de Pastores de Mirassol - COPAM, apresentando dados sobre a Representatividade Demográfica, Relevância Social e Participação Institucional da Comunidade Evangélica no Município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 39/2026
Ofício Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancetes referentes ao mês de abril de 2026.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 40/2026
Moção nº 36/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, de Congratulações ao Bar do Menezes, pelos seus 40 anos de atividades em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 36/2026
Moção nº 37/2026, do Vereador Edson Branco, de Congratulações ao atleta mirassolense Anderson Souza da Cruz - Andim, pela conquista da Corrida Maio Amarelo - Rio Preto pela vida no Trânsito, realizada no dia 16 de maio em São José do Rio Preto.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 37/2026
Requerimento nº 142/2026, do Vereador Nando  Nogueira, solicitando a substituição por iluminação pública de LED nas Ruas São Sebastião e Santo Antônio.
https://sl1nk.com/requerimentoscamara
Requerimento nº 143/2026, da Vereadora Fernanda Machado, solicitando informações sobre as obras que estão sendo feitas na Casa do Adolescente e a previsão de entrega para uso do referido equipamento público.
https://sl1nk.com/requerimentoscamara
Requerimento nº 144/2026, do Vereador Edson Branco, solicitando mão única de direção na Rua dos Scarin e a abertura de via de acesso à Rua Valdomiro de Castilho, a fim de proporcionar maior segurança aos munícipes e maior fluidez no tráfego daquela região.
https://sl1nk.com/requerimentoscamara
Requerimento nº 145/2026, da Vereadora Fernanda Machado, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a ampliação do horário de funcionamento das unidades escolares do nosso Município.
https://sl1nk.com/requerimentoscamara
Requerimento nº 146/2026, dos Vereadores Gustavo Teixeira e Professor Poiati, solicitando informações e documentos referentes à construção de Creche no Loteamento Moreira & Guimarães.
Requerimento nº 147/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, reiterando o Requerimento nº 151/2025, solicitando informações sobre a demolição do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Mirassol.
https://sl1nk.com/requerimentoscamara
Requerimento nº 148/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre o resultado havido em sindicância, ou processo administrativo realizado pelo Executivo Municipal.
https://sl1nk.com/requerimentoscamara
Indicação 530/2026, Vereador Valdo da Bicicletaria.
https://sl1nk.com/indicacoescamara
Indicações 545, 546, 547, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 525, 526, 529, 531 e 532/2026, do Vereador Edson Branco.
https://sl1nk.com/indicacoescamara
Indicações 519 e 523/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino.
https://sl1nk.com/indicacoescamara
Indicações 514, 525 e 528/2026 do Vereador Nando Nogueira.
https://sl1nk.com/indicacoescamara
Indicações 511 e 527/2026 do Vereador Robson da Ração.
https://sl1nk.com/indicacoescamara
Indicação 522/2026, do Vereador Professor Poiati.
https://sl1nk.com/indicacoescamara
Indicação nº 516/2026, do Vereador Pinatto.
https://sl1nk.com/indicacoescamara
Indicações 478 e 487, do Vereador Walmir Chaveiro.
https://sl1nk.com/indicacoescamara

ORDEM DO DIA 

Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 4.102/2026, referente ao Projeto de Lei nº 41/2026, que autoriza o Município a instituir o Programa de Valorização do Comércio Local no Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026

Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 4.103/2026, referente ao Projeto de Lei nº 42/2026, que dispõe sobre os procedimentos gerais do gerenciamento e controle da frota de veículos de passeio, utilitários, caminhões e máquinas; política disciplinar para os motoristas e sobre os procedimentos gerais para a apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito dos veículos do Município de Mirassol, bem como, outros legalmente sob sua responsabilidade a serviço do Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026

Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 4.099/2026, referente ao Projeto de Lei nº 2/2026, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 1, do Parque Residencial Prof. Matheus, de Sistema de Lazer Edilson Luiz de Oliveira – Dizão.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026

Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 4.104/2026, referente ao Projeto de Lei nº 43/2026, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº  3.827, de 09 de dezembro de 2015.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026

Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo  nº 4.104/2026, referente Projeto de Lei nº 35/2026, que dispõe sobre diretrizes de transparência e identificação visual de veículos, máquinas, equipamentos e uniformes utilizados na execução de contratos administrativos no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026

Projeto de Lei nº 57/2026, Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que institui o Programa "Recomeço Mulher", destinada à reabilitação integral de mulheres que tiveram câncer, no âmbito dos equipamentos públicos de saúde, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 57/2026

Projeto de Lei nº 58/2026, Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que autoriza o Município a estabelecer diretrizes para o fomento da prática de Jiu-Jitsu e artes marciais no contraturno das escolas públicas municipais, instituindo o Programa "Tatame Cidadão" como instrumento de promoção da saúde mental e inclusão de alunos com neurodivergentes, demais pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 58/2026 

Comunicação / CMM