14/07/2025
Pauta da 22ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A 22ª Sessão Ordinária 2025 terá, nesta segunda-feira (14), a votação de quatro projetos de lei. Entre os PLs estão a segunda discussão da Lei Orgânica, o Plano Plurianual (2026-2029) e a Lei Orçamentária para o ano que vem.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelo Facebook e Youtube. Confira a pauta completa:

22ª Sessão Ordinária 2025

Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo referente ao Projeto de Lei 70/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio-funerário para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o uso do Plenário para o dia 30 de julho de 2025, das 12h às 17h, para realização do evento "Julho Amarelo".
Projeto de Lei nº 94/2025, do Vereador Edson Branco, que dispõe sobre livre parada e estacionamento de veículos de serviços de utilidade pública, nos locais de prestação de serviços no território do município, e dá outras providencias.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 94/2025
Projeto de Lei nº 95/2025, do Vereador Robson da Ração, que dispõe sobre a isenção de pagamento de Zona Azul para idosos a partir de 70 anos.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 95/2025
Projeto de Lei nº 96/2025, do Vereador Edson Branco, que proíbe o atendimento ou utilização de bebês reborn (bonecas hiper-realistas) e similares em serviços públicos municipais e aplicação de penalidades a quem utilizar deste artifício ou similar para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 96/2025
Projeto de Lei nº 97/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que institui, no âmbito do município de Mirassol, a semana de conscientização sobre o pós-parto para gestantes.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 97/2025
Moção nº 73/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao atleta Andim pela brilhante conquista obtida nos Jogos Regionais de Votuporanga.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 73/2025
Moção nº 74/2025, do Vereador Nando Nogueira, de repúdio pelo atleta do Votuporanguense ter sofrido possível ato de racismo durante partida de futebol do Campeonato Paulista Sub-13, realizada no último dia 6 de julho.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 74/2025
Moção nº 75/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de Congratulações à mirassolense Lavínia Oliveira Mano, pela conquista dos Títulos de Mini Miss Mirassol e Miss Mirim Grande São Paulo.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 75/2025
Moção nº 76/2025, do Vereador Robson da Ração, de congratulações ao Nobre Edil Kauai Ferreira Marcelino, pelo recebimento da Medalha Monsenhor Gonçalves, concedida pela Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, em honra por serviços meritórios em prol da educação, benemerência e virtudes cívicas.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 76/2025
Requerimento nº 256/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre o valor do repasse efetuado a cada Unidade Básica de Saúde – UBS, de nossa cidade do Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 256/2025
Requerimento nº 257/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre o “Mirassol Rodeio Show 2025”, previsto para ser realizado de 11 a 14 de setembro no Recinto Municipal Leopoldo Gotardi.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 257/2025
Requerimento nº 258/2025, do Vereador/Presidente, solicitando informações sobre a interdição da passagem inferior do viaduto que dá acesso às Avenidas José Ricci e Dr. Antônio Cândido Moreira.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 258/2025
Indicação nº 454/2025, do Vereador Edson Branco, solicita a notificação do proprietário para limpeza do terreno situado na rua dos Tozzo, ao lado da antiga Escola Municipal Maria José Justiniano.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 454/2025
Indicação nº 455/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a construção de uma lombada na rua Antônio Cazaroti, próximo ao nº 35-37, no bairro Regissol 2.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 455/2025
Indicação nº 456/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicita a limpeza do bueiro situado na rua Philadelpho Silva Pinto, cruzamento com a rua Navarrete.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 456/2025
Indicação nº 457/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, Solicita a melhora no escoamento da água na guia da rua João Gomes Malta Figueiredo esquina com a rua Fernando Correa de Camargo, bairro São Mateus.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 457/2025
Indicação nº 458/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza dos terrenos situados na rua João Gomes Malta Figueiredo, ao lado do nº 04-58, e na rua Claudiner Galavoti, cruzamento com a rua Antônio Rozatti.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 458/2025
Indicação nº 459/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando melhorias na Área de Lazer - Praça Esperança; Praça Rotary Clube; Área de Lazer Valentim Delarco e Área Institucional ao lado do Condomínio San Diego, na avenida Vitório Baccan, esquina com a rua Abraão Naime.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 459/2025
Indicação nº 460/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicita a instalação de lâmpadas de led no viaduto da rua Osvaldo Cruz e em toda quadra da UPA e do Complexo da Saúde.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 460/2025
Indicação nº 461/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicita a construção de uma passagem de pedestre de concreto no canteiro central em frente à Escola Estadual Tufi Madi.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 461/2025
Indicação nº 462/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando melhorias nas rampas de deficiente situadas na rua Capitão Neves, esquina com a rua São José.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 462/2025
Indicação nº 463/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a troca do poste de madeira situado na rua São Sebastião, cruzamento com a rua Paulo de Faria.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 463/2025
Indicação nº 464/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, Solicita a construção de um sarjetão na rua Rui Barbosa, na confluência com a rua Floriano Peixoto.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 464/2025
Indicação nº 465/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, solicitando estacionamento transversal na Avenida José Cândido Alves, no Miravista.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 465/2025
Indicação nº 466/2025, do Vereador Ademir Massa, solicita a construção de uma lombada na rua João de Paula Maciel, próximo ao nº 35-28, no bairro Celina Dalul.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 466/2025
Indicação nº 467/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicita melhorias na área de lazer do bairro Vale do Sol.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 467/2025
Indicação nº 468/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicita a manutenção da academia ao ar livre situada na avenida Professor João Batista Curti, no São Bernardo 3.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 468/2025
Indicação nº 469/2025, do Vereador Nando Nogueira,  solicita lombada na avenida Djair José Marques, nas proximidades com o cruzamento da avenida Hilda Sumariva Dalul.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 469/2025
Indicação nº 470/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando reparos na sarjeta da rua 13 de maio, esquina com a rua São Pedro, no Centro de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 470/2025
Indicação nº 471/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a colocação dos números de telefones das Secretarias Municipais de nossa cidade, nos ônibus circular do serviço público de transporte coletivo, para reclamações e sugestões.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 471/2025
Indicação nº 472/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicita a construção de uma rampa de deficiente em frente ao Recinto Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 472/2025
Indicação nº 473/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicita a limpeza ou a notificação do proprietário do terreno com entulho situado na rua Dr. Guilherme Sales, atrás do Recinto Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 473/2025
Indicação nº 474/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a capinagem do passeio público nas vias do Centro da cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 474/2025
Indicação nº 475/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a revitalização do canteiro central da avenida Alfredo Blundi.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 475/2025

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Orgânica, de autoria da Câmara Municipal, que dispõe sobre a aprovação e promulgação da Lei Orgânica do Município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 1A/2025

Segunda Discussão do Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 78/2025

Segunda Discussão do Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mirassol para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 77/2025

Projeto de Resolução nº 05/2025, da Mesa da Câmara Municipal, que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Resolução Nº 5/2025

Comunicação / CMM