04/08/2025
Pauta da 23ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A 23ª Sessão Ordinária 2025, que será discutida nesta segunda-feira (04), a partir das 18h, marca o retorno dos vereadores da Câmara de Mirassol com os trabalhos legislativos em Plenário. Um veto total será votado e projetos de lei, requerimentos e indicações com demandas serão apresentados.
A sessão será transmitida ao vivo pela internet e pode ser acompanhada no Facebook e Youtube da Câmara. 

Acesse a pauta completa:

Projeto de Lei nº 100/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.454,69 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para alocação de recursos financeiros à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 100/2025
Projeto de Lei nº 104/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 104/2025
Projeto de Lei nº 107/2025, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Complementar nº 4.913, de 03 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 107/2025
Veto Total ao Autógrafo nº 3.958/2025 referente ao Projeto de Lei nº 84/2025, que autoriza a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Veto Total ao Autógrafo nº 3.959/2025, referente ao Projeto de Lei nº 88/2025, que determina que o Poder Executivo Municipal encaminhe aviso de alienação de bens para o Poder Legislativo Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.972, 4.973, 4.974, 4.975, 4.976, 4.978, 4.979 e 4.980/2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 51/2025
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos anteriormente aprovados.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 52/2025
Comunicado da Câmara do Deputados, informando recursos da União pagos ao nosso Município, referente ao mês de junho 2025.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 53/2025
Balancete da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto, referente ao mês de junho de 2025
Projeto de Lei nº 87/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, que dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Jandira Saurin Gusson.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 87/2025
Projeto de Lei nº 98/2025, de autoria do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 10 do Loteamento Residencial Flor do Campo, de Rua Antonio Afonso dos Santos.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 98/2025
Projeto de Lei nº 99/2025, de autoria do Vereador Valdo da Bicicletaria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias na avenida principal e instalação de bebedouros públicos em novos loteamentos.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 99/2025
Projeto de Lei nº 101/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 06, do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua Lauro Vila.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 101/2025
Projeto de Lei nº 102/2025, do Vereador /Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 07, do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua João Paulo Enrique Vila.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 102/2025
Projeto de Lei nº 103/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso de plataformas tecnológicas/digitais no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 103/2025
Projeto de Lei nº 105/2025, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua Projetada 16 do Loteamento TerraVista Residence Club, de Rua Alessandre Visentim Calejuri.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 105/2025
Projeto de Lei nº 106/2025, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza a Prefeitura Municipal incentivar eventos para promoção da causa animal no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 106/2025 
oção nº 77/2025, do Vereador Edson Branco, de Congratulação ao peão Luiz Felipe Calejuri, por ser o campeão do Rio Preto Country Bulls na modalidade cutiano.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 77/2025
Moção nº 78/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de Congratulação à peoa Grace Keler Rodrigues, por ter se sagrada campeã do Rio Preto Country Bulls, na modalidade dos 3 tambores.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 78/2025
Moção nº 79/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de Congratulação à peoa Bianca Nunes Guimarães, por ter conquistado a 5ª colocação na modalidade dos 3 tambores no Rio Preto Country Bulls.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 79/2025
Moção nº 80/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, de Congratulação ao Lions Clube de Mirassol pela realização da cerimônia de instalação da Governadoria do Distrito LC-6 e da 1ª Reunião de Gabinete Distrital no município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 80/2025
Moção nº 81/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, ao casal de associados do Lions Clube de Mirassol, Carlos Roberto Ramos Rodrigues e Iraides Ondei Rodrigues, pela posse como governadores do Distrito LC-6 do Lions Internacional.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 81/2025
Requerimento nº 259/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando a limpeza das redondezas da Avenida Lions Clube.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 259/2025
Requerimento nº 260/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações se o aterro sanitário de nossa cidade ainda possui disponibilidade para receber resíduos e se existe estudos para disponibilizar outra área para a instalação de um novo aterro.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 260/2025
Requerimento nº 261/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre o contrato os contratos vigentes firmados entre a Empresa Constroeste e o Poder Executivo Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 261/2025
Requerimento nº 262/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre as condições estruturais da quadra coberta da Escola Municipal Lauro Rocha, recentemente reformada e que estaria apresentando diversos problemas, questionando ainda, quem foi o responsável pelo recebimento da obra.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 262/2025
Requerimento nº 263/2025, do Vereador Robson da Ração, reiterando o Requerimento nº 241/2025, solicitando informações sobre os saldos de cada máquina que foi encaminhada para manutenção nos últimos 4 anos, com o respectivo processo licitatório.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 263/2025
Requerimento nº 264/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, solicitando a extinção da ARSAE e contratação de um ente regional para regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico do município, em atendimento às exigências da Lei federal nº 11.445/2007.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 264/2025
Requerimento nº 265/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando o cumprimento da Lei Federal nº 11.888/2008 e da Lei Municipal nº 4.944/2025, que dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 265/2025
Requerimento nº 266/2025, da Vereadora Fernanda Machado e do Vereador Pinatto, reiterando o Requerimento nº 131/2025, solicitando informações sobre as condições estruturais da concha acústica localizada na Praça central de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 266/2025
Requerimento nº 267/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre as providências que estão sendo adotadas sobre o surto animal da esporotricose felina e da leishmaniose, que o nosso município está enfrentando.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 267/2025
Indicação nº 476/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Arthur Yacubian, defronte ao nº 35-94, no Tarraf.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 476/2025
Indicação nº 477/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo reparos no telhado da Unidade Básica de Saúde - UBS do Vila Verde.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 477/2025
Indicação nº 478/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo sinalização viária na Rua Arthur Yacubian, no Tarraf, em razão do recente recapeamento feito naquela via.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 478/2025
Indicação nº 479/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a retirada dos galhos deixados após a poda de árvores na Rua Vitório Genari, próximo ao nº 16-36, no Bairro São José.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 479/2025
Indicação nº 480/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo construção da guia, de passeio público e reparos na galeria existente na Avenida Major Gercino, proximidades do cruzamento com a Avenida Antonio Bilachi.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 480/2025
Indicação nº 481/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a troca dos armários guarda-volumes existentes nas escolas e creches da rede municipal de ensino.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 481/2025
Indicação nº 482/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo um redutor de velocidade na Rua José Cassim, próximo ao nº 20-21, no Distrito de Ruilândia.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 482/2025
Indicação nº 483/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo melhorias na iluminação na Praça existente na Rua Manoel Correia de Oliveira, esquina com a Rua Sandra Aparecida Maurin Molina Cruz, no Parque das Flores e reparos nos brinquedos existentes no parquinho.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 483/2025
Indicação nº 484/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Octávio de Azevedo, altura do nº 121, no Parque das Flores.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 484/2025
Indicação nº 485/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a compra de bens móveis para o campo de bocha existente no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 485/2025
Indicação nº 486/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a notificação do proprietário de terreno localizado no início da Avenida Coronel Victor Candido de Souza, próximo ao posto Fafá e ao trevo principal da entrada da cidade, para que proceda a limpeza do imóvel.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 486/2025
Indicação nº 487/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a construção de passeio público e o corte de raízes de uma árvore de grande porte existente na rua Osvaldo Cruz, cruzamento com a Avenida Fernando Costa.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 487/2025
Indicação nº 488/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua João Mahfuz, na altura do nº 28-95, no Portal.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 488/2025
Indicação nº 489/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a instalação de bancos na Praça do Jardim Imperial.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 489/2025
Indicação nº 490/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo reparos na calçada da Unidade de Pronto Atendimento de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 490/2025
Indicação nº 491/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo melhorias no rebaixamento da rampa de acesso da UBS do Conjunto Habitacional Floriano Risse, na rua dos Galavotes, nº 10-98.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 491/2025
Indicação nº 492/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Antonio Possebon, esquina com a Rua dos Direitos Humanos, no Jardim Karina I, para que proceda a construção de passeio público.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 492/2025
Indicação nº 493/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Claudiner Galavoti, cruzamento com a Rua Sneyder Accacio Muradi Júnior, para que proceda a limpeza do local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 493/2025
Indicação nº 494/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo que o condomínio Golden Park seja notificado para que proceda a construção de passeio público na área externa, defronte a Estrada Municipal Antônio Navarrete Barroso.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 494/2025
Indicação nº 495/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, sugerindo os serviços de recape na Rua Santa Luzia, próximo ao nº 12-55, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 495/2025
Indicação nº 496/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a troca da iluminação pública por lâmpadas de led na Praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, na Rua Durval Domarco, cruzamento com a Rua Maria Terezinha Felipe de Brito, no Celina Dalul.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 496/2025
Indicação nº 497/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo que a Secretaria de Assistência Social disponibilize cursos nas áreas de construção civil e automotiva, a fim de qualificar os moradores de nossa cidade para prestarem referidos serviços, que estão em franco crescimento.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 497/2025
Indicação nº 498/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de uma Praça com academia ao ar livre e playground na área da antiga horta comunitária do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 498/2025
Indicação nº 499/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro e do Vereador Robson da Ração, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre nas praças da Rua Salve Zechin, ao lado nº 30-82, e na rua Braz Cabral de Medeiros, ao lado nº 31-13, no Jardim Marilu.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 499/2025
Indicação nº 500/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo providências quanto ao desnível do asfalto com relação a rampa de acesso à Praça do PEC, tendo em vista que o asfalto está mais alto que a rampa, dificultando a saída de cadeirantes.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 500/2025
Indicação nº 501/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a pintura de solo, faixa de pedestre e a instalação de placa de “PARE”, no cruzamento das Ruas Philadelpho Silva Pinto com a Paulo de Faria, no Santa Rita.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 501/2025
Indicação nº 502/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a designação de um ponto de ônibus, com cobertura na Rua Marcos Jacometo, esquina com a Rua Jose Carlos Teodoro Garcia, no Loteamento Jardim Gerotto.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 502/2025
Indicação nº 503/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo mão única de direção na Rua Amadeu Olivério, no Jardim Marilu.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 503/2025
Indicação nº 504/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Santo Antônio, defronte ao nº 28-71, Bairro Santa Cruz.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 504/2025
Indicação nº 505/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo os serviços de asfalto na Estrada Municipal Mauro Sacchi, popularmente conhecida como Estrada do Limão.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 505/2025
Indicação nº 506/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo que nos loteamentos a serem implantados em nosso Município, sejam dotados de sistema cicloviário.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 506/2025
Indicação nº 507/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo que o Poder Executivo Municipal entre em entendimentos com a SANESSOL, a fim de proceder a instalação de bebedouros públicos nos bairros de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 507/2025
Indicação nº 508/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de um sarjetão na Rua Antonio Lopes Molon, cruzamento com a Rua Santo Antônio, Parque Residencial José Maria Navarrete.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 508/2025
Indicação nº 509/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Ruilândia, próximo ao cruzamento com a Rua Antonio Bilia.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 509/2025
Indicação nº 510/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a construção de uma rampa de deficiente na Avenida Natalino Ailson Fregonez, altura do n 37-81.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 510/2025
Indicação nº 511/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a notificação dos proprietários dos terrenos que se encontram com mato alto, localizados na Avenida Otto Luiz Crosara e na Rua Genival Ribeiro Santos, cruzamento com a rua Maurilio Sacchi, ambos no Loteamento Residencial Parque dos Ipê I.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 511/2025
Indicação nº 512/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Odete Borba Belondi, no Loteamento Residencial Regissol.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 512/2025

ORDEM DO DIA

Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo referente ao Projeto de Lei 70/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio-funerário para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025

Comunicação / CMM