11/02/2026
Pauta da 3ª Sessão Ordinária 2026 está disponível

A Câmara de Mirassol realiza nesta quarta-feira (11), às 11h, a 3ª Sessão Ordinária. A antecipação tem em razão o feriado de Carnaval, na próxima terça-feira.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Você pode acompanhar as sessões em tempo real ou assistir os debates e as votações no melhor horário do seu dia!
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3ª Sessão Ordinária 2026

Moção nº 07/2026, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Santos, idealizador e autor da Bandeira Oficial do Município de Mirassol.

Moção nº 08/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, de Congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pela realização da Campanha da Fraternidade 2026.

Moção nº 09/2026, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de Congratulações à treinadora de futebol Carine Bosetti, treinadora contratada da equipe feminina do Mirassol Futebol Clube

Indicação nº 66/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo que a Secretaria da Saúde de Mirassol, em conjunto as demais secretarias, realizem um mutirão, para a limpeza das residências, terrenos e retirada de entulhos, com o objetivo de se evitar epidemias e manter a cidade devidamente limpa e livre de criadouros de larvas de mosquitos transmissores de doenças.

Indicação nº 67/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a instalação de um novo abrigo no ponto de parada de ônibus na Rua das Bromélias, no Loteamento Residencial Vale do Sol e a construção de muro de arrimo atrás do referido ponto, em razão do desnível existente naquele local.

Indicação nº 68/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo providências quanto a pitbulls e outros cachorros de grande porte que estão assustando nossos moradores, devido aos frequentes ataques desses animais a várias pessoas nas ruas de nossa cidade.

Indicação nº 69/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza de terreno existente ao lado da Creche Luiza Cardoso de Arruda, tendo em vista que algumas pessoas estão jogando lixo naquela área, transformando o local em criadouro de larvas de mosquitos transmissores de doenças, além de outros animais peçonhentos, causando preocupação aos proprietários e moradores de imóveis que residem nas imediações.

Indicação nº 70/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a construção de redutores de velocidade na Avenida Fernando Antônio Vendramini, altura do nº 43-50, próximo ao Hospital Regional São Pedro na Providência de Deus, tendo em vista que houve aumento considerável do fluxo de veículos naquela região.

Indicação nº 71/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo providências quanto a galeria pluvial existente na Rua Renato Zancaner, no Mais Parque, que cedeu e abriu um grande buraco que está se ampliando, afundando a calçada e avançando pelo asfalto, colocando em risco todos que por ali transitam.

Indicação nº 72/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de construção de rampas de acesso na Rua Natalino Alisson Fregonez, proximidades do Colégio Espaço Mágico, a fim de garantir mobilidade e acessibilidade a todos que utilizam aquela via pública, em especial aos portadores de necessidades especiais e idosos.

Indicação nº 73/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a realização de recape toda a extensão da Avenida Marco Pino e a construção de um redutor de velocidade em no sentido de volta, procedendo ainda a instalação de iluminação pública, em especial na lateral da empresa Facchini, que é entrada e saída de funcionários.

Indicação nº 74/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a notificação de proprietário de imóvel abandonado, com sujeira, mato alto e sem nenhuma manutenção, localizado na Rua Sarkis Darakajian,3272, no Jardim Santa Rita, tendo em vista relatos de infestação de escorpiões e outros.

Indicação nº 75/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a mudança para 10 metros adiante ou a retirada de lombofaixa existente na Avenida Eliezer Magalhães, 3455, em frente à Escola Estadual Tufi Madi, tendo em vista que não há nenhum caminho em meio ao canteiro central para os pedestres passarem.

Indicação nº 76/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo os serviços de drenagem e tapa-buracos na Avenida Pino Vendramini, nas proximidades da antiga indústria Bellman, na Avenida João Batista Curti e na avenida marginal  Modesto José Moreira Júnior, em razão das condições das referidas vias públicas,

ORDEM DO DIA

Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 187/2025 ‑ Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Vale Saúde no município de Mirassol e dá outras providências.

Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 187/2025

Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei  192/2025 ‑ Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor para monitoramento contínuo de Glicose às crianças e Adolescentes com Diabetes Tipo I, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 192/2025

Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 193/2025 ‑ Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Ouvir Melhor”, destinado à promoção de exames auditivos e doação de aparelhos auditivos para pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 193/2025

Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria dos Vereadores, Gustavo Carmo Teixeira, Kauai Ferreira, Valdir Rogério Poiati, que institui, no âmbito do município de Mirassol, a Semana pela Vida.

Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 5/2026

Projeto de Lei nº 10/2026, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência, nas Unidade Básicas de Saúde - UBS.

Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 10/2026

Projeto de Lei nº 11/2026, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Municipal n° 3.066, de 27 de agosto de 2007 e posteriores alterações, que cria a Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol (ARSAE), e dá outras providências.

Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 11/2026 

Comunicação / CMM