16/03/2026
Pauta da 7ª Sessão Ordinária 2026 está disponível

Quatro projetos de lei serão votados, nesta segunda-feira (16), na pauta da 7ª Sessão Ordinária. A sessão tem início às 17h.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Você pode acompanhar as sessões em tempo real ou assistir os debates e as votações no melhor horário do seu dia!
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Veja a pauta completa: 

7ª Sessão Ordinária 2026

Projeto de Lei nº 26/2026, do Executivo Municipal, que acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei Complementar nº 4.927, de 11 de março de 2025 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para remunerar os Agentes de Contratação, Condutores de Dispensa Eletrônica e Equipes de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026
Projeto de Lei nº 27/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre auditoria técnica no material utilizado nas pavimentações, recapeamentos e operações tapa-buraco no Município
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 27/2026
Projeto de Lei nº 30/2026, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal 1.002/1978, para disciplinar a contagem de tempo de serviço para fins de vantagens pecuniárias, e dá outras providências
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 30/2026
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Leis sancionadas pelo Senhor Prefeito Municipal
https://sl1nk.com/leissancionadas
Ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Coordenadoria de Obras, encaminhando resposta ao Ofício nº 72/2026, desta Casa.
Ofício da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancetes da ARSAE, referente ao mês de fevereiro de 2026.
Projeto de Lei nº 28/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, que declara situação de emergência urbana e risco geológico nas áreas afetadas por processo erosivo ativo nos Bairros Regissol II e Jardim Gerotto, autoriza a concessão de benefícios tributários, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 28/2026
Projeto de Lei nº 29/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 29/2026
Requerimento nº 47/2026 do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, reiterando Requerimento já apresentado nesta Casa, solicitando informações sobre a incidência das doenças animais, esporotricose felina e leishmaniose em nossa cidade.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 50/2026 do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre as obras de recape da avenida Fernando Antônio Vendramini, na parte que liga o Jardim das Acácias com o SetLife, tendo em vista que a referida via, em boas condições de trafegabilidade, poderia ser rota alternativa à Rodovia Washington Luís.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 51/2026 da Vereadora Fernanda Machado, solicitando o encaminhamento do cronograma das obras de reforma da Praça do Jardim Laguna, bem assim, informações sobre o andamento dessas obras reforma.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 52/2026 do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre o planejamento para realização de obras de reforma no Posto de Atendimento de Saúde do Distrito de Ruilândia, tendo em vista que referido local necessita de melhoramentos.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 53/2026 do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre a quantidade de “marmitas” que estão sendo distribuídas pela Secretaria de Assistência Social, a população mais carente de nossa cidade e que eram beneficiárias do Programa Bom Prato.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 54/2026 do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando que seja encaminhada toda a documentação referente à licença ou autorização de funcionamento, dos comércios ambulantes e eventuais, instalados na Praça Dr. Anísio José Moreira (Praça da Matriz) e, bem assim, dos comerciantes que atuam nos demais bairros de nossa cidade, na venda de produtos ou serviços em espaços públicos.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 55/2026 do Vereador Edson Branco, solicitando informações sobre as obras que estão sendo realizadas pela SANESSOL, na Rua Elisa Paracatu de Oliveira, informando quais serviços estão sendo realizados, se haverá a retirada das sobras dos materiais utilizados a limpeza e se referida via será recapeada.
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Requerimento nº 56/2026 do Vereador Edson Branco, solicitando providências junto aos Correios, quanto aos atrasos na entrega dos carnês de IPTU e referente a demora do retorno, ao Setor de Fiscalização, dos ARs de notificações de proprietários de imóveis para que seja realizada a limpeza de terrenos e manutenção.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 57/2026 do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a implantação em nossa cidade de projeto, ou programa de plantio de árvores, em praças e passeios públicos, a fim contribuir com o meio ambiente.
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Indicação nº 157/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a realização de mutirão de limpeza em nossa cidade, tendo em vista o aumento dos casos de dengue em nossa cidade, sugerindo ainda, que nas Unidades de Saúde o horário de atendimento seja estendido até às 20 horas, com o objetivo de que as UBSs sejam centros de hidratação para a população.
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Indicação nº 158/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a realização de campanhas de orientação à população de nossa cidade, visando conscientizar sobre o correto descarte de lixo, especialmente de vidros quebrados, que podem apresentar riscos aos garis, coletores de lixo e demais profissionais que realizam os serviços de faxina urbana.
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Indicação nº 159/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Nelson Aparecido Garetti, no Regissol, pois a referida via está com crateras sendo que, com as chuvas, as condições estão se agravando, prejudicando motoristas e motociclistas, além de poder vir a dar causa de acidentes aos que trafegam por aquele local.
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Indicação nº 160/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Frei Antônio Zimermann, altura do nº 2050, no Alvorada, tendo em vista que vários motoristas que trafegam por aquela via, o fazem em alta velocidade, colocando em risco crianças que estudam em escola localizada nas proximidades.
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Indicação nº 161/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a criação de espaço pet em área verde localizada na Rua Frei Felix Marquieri, no São Francisco, com de pista de caminhada e espaço e convivência entre as famílias daquela região da cidade.
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Indicação nº 162/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo o fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais, especialmente aqueles que desempenham atividades operacionais, externas ou de atendimento ao público, a fim de dar padronização, identificação funcional, segurança e valorização ao servidor.
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Indicação nº 163/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo melhorias do tráfego, tanto em sua fluidez, quanto a segurança de transeuntes, nas duas rotatórias da Avenida Ruilândia, procedendo a pintura de solo nestas vias e a implantação de outros tipos de sinalização e equipamentos, atendendo pedidos de munícipes daquela região da cidade.
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Indicação nº 164/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a substituição da iluminação atual, por lâmpadas de Led, na Rua João Gil de Freitas, Bairro Souza, em razão da deficiência da luminosidade e por haver no local, uma passagem de nível da linha férrea e uma pista de caminhada.
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Indicação nº 165/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, indicando a limpeza no final da Rua Elieser Tedeschi, no Jardim Cristina, ao lado da linha do trem, pois o local está tomado de mato alto, descarte de lixo irregular, causando a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco os moradores daquela região.
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Indicação nº 166/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a abertura de rua, em terreno de praça existente na rotatória principal da Avenida Gilberto Ângelo Pandin, na entrada de nossa cidade, e, no quarteirão logo abaixo, a proibição de conversão à esquerda, a fim de que os veículos desçam mais uma quadra e façam o contorno na rotatória.
https://sl1nk.com/indicacoesIndicação nº 167/2026, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo os serviços de tapa-buracos no início da Avenida Santos Dumont, no entroncamento com a Rua João Gil Freitas da Silva, 28-16, bairro Souza, pois há buracos na via carroçável, atrapalhando os motoristas e motociclistas, colocando-os em risco de acidentes.
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Indicação nº 168/2026, da Vereadora Fernanda Machado, indicando a instalação de um playground na praça localizada no Bairro Souza, para atender as crianças moradores daquele bairro e de outros nas imediações.
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Indicação nº 169/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de um redutor de velocidade no Jardim Karina II, na Rua Lazaro Mendes de Souza, altura do nº 16-38, devido ao grande fluxo de pessoas que ali transitam, e a presença de motoristas imprudentes que insistem em dirigir em alta velocidade.
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Indicação nº 170/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, sugerindo a notificação de proprietários de terrenos existentes no Ipê I, na Rua Antônio Roberto Mouro, de fronte ao nº 42-11, e outro localizado em frente à Praça da Avenida Otto Crosara, para limpeza e a manutenção, haja vista que referido local está tomado por sujeira e mato alto, tornando-se propício a infestação de ratos, escorpiões e de insetos transmissores de doenças.
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Indicação nº 171/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo melhorias de nivelamento entre o meio-fio e o asfalto na Rua Clóvis Viveiros, altura do nº 0837, na Cohab I, tendo em vista que está acumulando de água e muita sujeira, tornando-se criadouro para o mosquito da dengue.
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Indicação nº 172/2026, do Vereador Edson Branco, indicando os serviços de tapa-buracos e recape, na Rua José Nogueira de Barros, haja vista que a referida via se encontra em péssimo estado de conservação, apresentando inúmeros buracos, ondulações e o desgaste da camada asfáltica.
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Indicação nº 173/2026, do Vereador Edson Branco, indicando que a SANESSOL que proceda os serviços de tapa-buracos na Rua Dr. João Manoel Fragoso, tem em vista que obras realizadas pela concessionária,
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Indicação nº 174/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a manutenção da UPA, tendo em vista que o cimento do portão de acesso ao pátio interno cedeu, formando erosão que empoça água e os automóveis quando passam, jogam água para dentro da Unidade e no estacionamento de veículos não há escoamento de água, sendo necessário que se faça um furo para vazão das águas.
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Indicação nº 175/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a colocação de iluminação pública embaixo do viaduto que interliga o Centro com o Bairro Santa Casa, na Rua Oswaldo Cruz, a fim de coibir que o local seja usado para prática de atos ilícitos e de esconderijo para meliantes.
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Indicação nº 176/2026, do Vereador Edson Branco, indicando a retirada de entulho existente na calçada da Rua São José, em frente ao terminal de ônibus urbano, pois no local foi descartado sofás e outros entulhos que dificultam a passagem de pedestres pelo passeio público, levando-os a transitarem pela via carroçável.
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Indicação nº 177/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a reforma de sarjetão existente na Avenida Tufi Madi, onde há grande fluxo de veículos e a retirada de galhos que estão impedindo a passagem de pedestres pela calçada naquele local.
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Indicação nº 178/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel Pinheiro de Azevedo, em razão do fluxo intenso de veículos que trafegam pelo local em alta velocidade, colocando em risco motoristas e pedestres.
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Indicação nº 179/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a confecção de placas indicativas com os nomes das ruas, constando também o nome do bairro que está localizada, facilitando assim, a identificação e acesso de pessoas aos locais e bairros da cidade.
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Indicação nº 180/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a manutenção da praça localizada no Bairro Aeroporto, pois o local se encontra com as traves dos gols quebradas, o portão e os globos de iluminação foram retirados, o mato está tomando os arredores da quadra, não existem as tabelas de basquete e o piso da quadra precisa ser reformado.
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Indicação nº 181/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo manutenção de praça localizada na Rua Diva de Oliveira Zerati, que se encontra coma a tampa da boca de lobo quebrada, mato alto, pedras, sujeira, terra e obstáculos que dificultam a passagem de quaisquer pessoas.
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Indicação nº 182/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a limpeza do passeio público localizado atrás do cemitério municipal, na Rua Quintino Bocaiuva, que está com muito mato, impossibilitando que pedestre circulem pela calçada, fazendo-os circular pela via carroçável, oferecendo riscos de acidentes e atropelamentos.
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Indicação nº 183/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de asfalto em trecho da Avenida Modesto José Moreira, tendo em vista que no referido local se encontra sem pavimentação asfáltica, podendo vir a causar prejuízos materiais aos proprietários de veículos, além de aumentar o risco de acidentes e dificultar a fluidez do trânsito.
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Indicação nº 184/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a retirada de entulho e a roçada de área localizada na Rua São Paulo, no Distrito de Ruilandia, haja vista que no local foram descartados móveis e outros entulhos, que propiciam o acúmulo de sujeira e água de chuvas, tornando-se criadouros de animais e insetos transmissores de doenças.
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Indicação nº 185/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo providências quanto a situação de galerias de águas pluviais existentes na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo, na Rua Elizeu Misko e na Avenida Fernando Antônio Vendramini, procedendo a limpeza e reparos nas tampas dessas galerias.
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Indicação nº 186/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a instalação de uma grade de proteção em área do Posto de Saúde II, na parte que atualmente encontra-se inutilizada, que dá acesso pela Rua Floriano Peixoto.
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Indicação nº 187/2026, do Vereador Edson Branco, indicando a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Miguel Pinheiro de Azevedo, tendo em vista que o passeio público está todo quebrado, sendo impossível passar por esta calçada.
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Indicação nº 188/2026, do Vereador Edson Branco, indicando a manutenção, limpeza e a construção de passeio público em área pública pertencente a Fazenda do Estado, localizada na Rua Santo Antônio, nº 30-76, haja vista que referido local está tomado por sujeira, mato alto e entulhos, tendo aumentado a infestação de ratos, escorpiões, caramujos, além da proliferação de outros insetos transmissores de doenças.
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Indicação nº 189/2026, do Vereador Edson Branco, indicando a limpeza do passeio público na Rua Paulo de Faria, que se encontra com restos de construção, prejudicando a passagem dos pedestres.
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Indicação nº 190/2026, do Vereador Edson Branco, indicando a retirada de uma árvore que caiu em cima de cerca que foi instalada há cerca de 09 anos na nascente do Rio São José dos Dourados, na Rua Das Orquídeas, procedendo ainda, a manutenção em toda a extensão da referida cerca, que se encontra em vários pontos danificada.
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Indicação nº 191/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a instalação de uma tabela de basquete com a respectiva cesta na quadra existente no Vale do Sol, na Rua das Tulipas, para que a quadra de basquete possa ser utilizada novamente.
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Indicação nº 192/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura Municipal disponibilizar funcionário em plantão, a cada noite e aos finais de semana, para atendimento de caminhões que transportam frangos de granjas existentes em nosso Município, que estão instaladas em estradas de terra e que no período de chuva, ficam atolados.
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Indicação nº 193/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Cláudio Gomes, próximo ao Supermercado Pedroso, para que realize a limpeza e reparos no passeio público do local.
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Indicação nº 194/2026, do Vereador Edson Branco, indicando que seja feito estudos em árvores existentes nos passeios públicos de nossa cidade, a fim de avaliar as condições em que se encontram e, no caso daquelas que for preciso a retirada, seja plantada uma muda em seu lugar.
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Indicação nº 195/2026, do Vereador Pinatto, sugerindo a notificação de proprietário do terreno existente na Rua Rodrigues Alves, próximo ao nº 19-35, no centro, para que proceda a limpeza e a manutenção do lote, haja vista que o local está tomado por sujeira e mato alto.
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Indicação nº 196/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo que seja feita avaliação de árvore existente na avenida Natalino Passoni Bueno, na altura do nº 3791, que aparentemente estaria seca, oferecendo risco de queda.
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Indicação nº 197/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a limpeza e a manutenção em terreno existente na Rua Durval Domarco, esquina com a Rua Nilo Aldo Zechin, no Moreira e Guimarães, tendo em vista que da forma como se encontra, propicia infestação de animais peçonhentos e criadouro de mosquitos.
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Indicação nº 198/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a notificação do proprietário de terreno com mato alto, localizado na Avenida Coronel Vitor Cândido de Souza, ao lado do antigo Posto Fafá, para que proceda a limpeza e a manutenção do lote, bem como do passeio público, haja vista que o local está tomado por sujeira e mato alto, tornando-se propício a infestação de ratos, escorpiões, caramujos, além da proliferação de insetos transmissores de doenças.
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ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 19/2026, do Vereador Nando Nogueira, que inclui no calendário oficial do nosso município, o Dia do Coletor de Resíduos Sólidos, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 19/2026

Projeto de Lei nº 21/2026, do Vereador Nando Nogueira, que institui o Dia Municipal dos Profissionais da Limpeza Urbana, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 21/2026

Projeto de Lei nº 22/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que dispõe sobre denominação de uma das vias Públicas do nosso Município, implantada no Loteamento Parque Residencial Prof. Matheus, de Rua Antônio Anselmo Aniquiárico.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 22/2026

Projeto de Lei nº 25/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do nosso Município, o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 25/2026 

Comunicação / CMM