22/10/2025
Vereadores aprovam política voltada ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos

Cuidar das crianças desde os primeiros dias de vida é garantir um futuro mais saudável e com mais oportunidades. Pensando nisso, os vereadores de Mirassol aprovaram nesta semana um projeto de lei voltado à valorização da primeira infância.
O PL 157/2025 institui a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, que tem como foco promover, proteger e garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos, conforme previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016).
Entre as diretrizes do PL, de autoria do presidente Walmir Chaveiro, está a atenção integral ao desenvolvimento infantil, como saúde, educação, cultura, esporte e lazer. Já entre os objetivos destacam-se a oferta de vagas em creches e pré-escolas e a promoção de ações de orientação e fortalecimento familiar.
A votação do PL ocorreu durante a 33ª Sessão Ordinária.

Comunicação / CMM