14/10/2025
Vereadores derrubam três vetos do Executivo e aprovam um projeto de lei

Os vereadores da Câmara de Mirassol derrubaram, por unanimidade, três vetos do Executivo e acataram apenas um na votação da 32ª Sessão Ordinária. A discussão incluiu ainda a aprovação de um projeto de lei.

Confira como ficou a votação:

- Veto ao PL 110/2025: veto rejeitado por unanimidade dos votos. A proposta de lei mantida cria em Mirassol o “Programa Desperdício Zero” para permitir que bares, restaurantes, mercados, produtores e feirantes doem alimentos que ainda estão próprios para o consumo, mas não foram vendidos. A autoria é do vereador Kauai Ferreira.
- Veto ao PL 115/2025: veto acatado por unanimidade dos votos. A proposta de lei retirada permitia a doação de medicamentos, fórmulas lácteas e matérias médico-hospitalares. A autoria é da vereadora Fernanda Machado e Valdo da Bicicletaria.
- Veto ao PL 117/2025: veto rejeitado por unanimidade dos votos. A proposta de lei mantida cria a obrigatoriedade de que escolas públicas e privadas instalem detectores de metal fixos ou portáteis ou portas giratórias para checagem de mochilas e outros pertences. A autoria é do presidente Walmir Chaveiro.
- Veto ao PL 131/2025: veto rejeitado por unanimidade dos votos. A proposta de lei mantida cria o “Programa Fila Zero” para garantir prioridade de atendimento de pacientes oncológicos nas UBSs ou unidades conveniadas ao SUS. A autoria é do presidente Walmir Chaveiro.
- PL 154/2025: aprovado por unanimidade dos votos. Prevê a criação para uma correção documental de uma escola municipal de educação infantil, no Jardim Renascença. A autoria é do Executivo Municipal.

Expediente Oral

Confira os assuntos discutidos pelos vereadores na 32ª Sessão. Foram à Tribuna os vereadores: Kauai Ferreira, Ademir Massa, Robson da Ração, Fernanda Machado, Edson Branco, Prof. Poiati e Nando Nogueira. Assista no Youtube:

Expediente Oral: https://bit.ly/46Prtgz
32ª Sessão Ordinária: https://bit.ly/4n8j8JQ

Comunicação / CMM