Mirassol

29/11/2016

Os vereadores aprovaram seis e rejeitaram dois projetos de lei na sessão desta segunda-feira. Um dos projetos rejeitados veio do poder executivo, dispondo sobre concessão para exploração dos serviços funerários no município. E...

17/11/2016

Na sessão adiada para esta quinta-feira, em razão do feriado, a Câmara de Mirassol encaminhou para pareceres dois projetos de lei do vereador Donegá Neto, denominando via públicas do município, uma de Rua Jorge Hadime Watanabe...

10/11/2016

 As multas por infração de trânsito estão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, des...

08/11/2016

Na sessão desta segunda-feira, da Câmara de Mirassol, os vereadores derrubaram 11 vetos do Poder Executivo a projetos de leis propostos por eles. Na mesma sessão, eles aprovaram três projetos de decreto legislativo, o que dispõ...

27/09/2016

Os vereadores aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um veto do prefeito na sessão desta segunda-feira e aprovaram vários requerimentos e indicações. Um dos projetos, da Mesa Diretora, é o que obriga a fixação dos subsídio...

20/09/2016

Na sessão desta segunda-feira, a Câmara Municipal aprovou seis propostas dos vereadores, entre requerimentos e indicações ao Poder Executivo.  O vereador Erlem Maciel teve o requerimento solicitando informações sobre as taxas c...

13/09/2016

Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira, quatro Projetos de Lei constaram da pauta de votação, sendo que um foi rejeitado, outro teve pedido de vistas para melhores estudos e dois foram aprovados. Houve ainda cinco pr...

06/09/2016

A Câmara aprovou na sessão desta segunda-feira, doze projetos de lei e oito proposições, entre requerimentos e indicações. De autoria do vereador André Guirado, foram aprovados os projetos de lei dispondo sobre a fiscalização e...

30/08/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei de sua autoria, e ainda onze proposições entre requerimentos e indicações. Daniel Sotto teve aprovados os projetos de lei dispondo sobre denominação...

24/08/2016

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram onze projetos de lei e três requerimentos de suas próprias autorias. Dez dos projetos de lei são denominando vias públicas em loteamentos, e um denominando prédio de saúde....