Mirassol, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
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Licitações
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
Data inicial para apresentação de propostas: 17/12/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 19/12/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Valor Estimado: R$ 61.516,00
Valor Homologado: R$ 60.333,00
Data inicial para apresentação de propostas: 10/11/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 12/11/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data inicial para apresentação de propostas: 18/09/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 22/09/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data inicial para apresentação de propostas: 18/09/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 22/09/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data inicial para apresentação de propostas: 12/09/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 16/09/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Data inicial para apresentação de propostas: 18/08/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 20/08/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso XV, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Dados do Fornecedor
Razão Social: ALLIANZ SEGUROS S/A
Nome Fantasia: ALLIANZ
CNPJ: 61.573.796/0001-66
Endereço: Rua Eugenio de Medeiros, 303, Andar 1 - Par 2-7, 15-16, CEP: 05.425-000, Pinheiros, São Paulo/SP
E-mail: linhadireta@allianz.com.br
Telefone: (11) 3171-6000
Valor da Contratação: R$ 3.255,94 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.
Data inicial para apresentação de propostas: 04/06/2025, às 00h01, horário de Brasília.
Data final para apresentação de propostas: 06/06/2025, às 23h59min, horário de Brasília.
As propostas deverão ser enviadas através do endereço licitacao@camaramirassol.sp.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Mirassol, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 2423 – Centro de Mirassol/SP.
Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021.
Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução nº 283/2023.
Mais informações: (17) 3243-3450 ou licitacao@camaramirassol.sp.gov.br.
Dados do Fornecedor
Razão Social: ECOTRAT - TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME
Nome Fantasia: ECOTRAT
CNPJ: 20.953.387/0001-08
Endereço: Rua Saldanha Marinho, 3062, Centro, CEP: 15.010-100, São José do Rio Preto/SP
E-mail: ecotrat@hotmail.com
Telefone: (17) 3308-1313
Valor da Contratação: R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais).
Dotação Orçamentária:
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
01.031.0001.2002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2025, em especial, o inciso II do art. 75, inciso III do art. 70 e art. 95; e Resolução nº 283/2023, em especial em seu art. 6º.
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