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Mirassol

16/12/2025

Com pauta extensa, vereadores finalizam votações de 2025 com 14 pro...

Em discussão da 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol, a última de 2025, os vereadores aprovaram 14 projetos. Alguns itens entraram na pauta em regime de urgência, como PL e vetos. Entre os destaques da votação, está a abe...

15/12/2025

Valorização e inclusão de pessoas com deficiências marcam última se...

A valorização e inclusão de pessoas com deficiências marcaram a última sessão solene de 2025 da Câmara de Mirassol. Além da indicação de dois homenageados com os títulos de Cidadão Mirassolense e Cidadão Benemérito, a cerimônia...

15/12/2025

Pauta da 40ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se, nesta segunda-feira (15), para a última sessão ordinária de 2025. Entre os destaques da pauta da 40ª Sessão, estão projetos de lei, projetos de lei complementar e vetos.Todas as se...

10/12/2025

Vereadores acompanham audiência pública da LOA com emendas impositi...

Vereadores da Câmara de Mirassol acompanharam ontem (09), durante audiência pública, a apresentação do projeto final da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento trouxe como destaque a oficialização das emendas impositivas, que...

09/12/2025

39ª Sessão: Em penúltima sessão ordinária do ano, vereadores aprova...

A penúltima sessão ordinária de 2025 da Câmara de Mirassol contou com a aprovação de 14 projetos de lei. A votação da 39ª Sessão teve como destaques com propostas em regime de urgência, análises em primeira discussão e matérias...

08/12/2025

Pauta da 39ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (08) doze projetos, na penúltima sessão ordinária de 2025. A pauta da 39ª Sessão apresenta ainda outras proposituras de lei, moções, requerimentos e indicações com p...

02/12/2025

38ª Sessão: vereadores acatam cinco vetos, rejeitam dois e aprovam...

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (1º) um projeto em regime de urgência e analisaram diversos vetos enviados pelo Executivo, na votação da pauta da 38ª Sessão Ordinária. A reunião legislativa contou ainda com...

01/12/2025

Pauta da 38ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

Sete vetos serão discutidos e votados nesta segunda-feira (1º), a partir das 18h, na pauta da 38ª Sessão Ordinária 2025. Os vereadores também vão analisar também projetos de lei, moções, requerimentos e indicações.Todas as sess...

25/11/2025

Vereadores aprovam cinco PLs, sendo dois em urgência, em votação da...

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (24) cinco projetos de lei durante a votação da pauta da 37ª Sessão Ordinária. A sessão contou ainda com a aprovação de moções de congratulação, requerimentos, indicações e pe...

24/11/2025

Pauta da 37ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A discussão da pauta da 37ª Sessão Ordinária terá a votação de três projetos de lei. Excepcionalmente nesta segunda-feira (24), os vereadores iniciam os trabalhos legislativos a partir das 16h. Todas as sessões da Câmara de Mir...

18/11/2025

Câmara aprova regularização de imóveis e orçamento municipal com em...

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (17) dois projetos de lei na pauta da 36ª Sessão Ordinária. Um regulariza situações de construções de imóveis em desacordo com a legislação atual, enquanto o outro a lei orçam...

17/11/2025

Pauta da 36ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

Dois projetos de lei serão votados nesta segunda-feira (17), a partir das 18h, na pauta da 36ª Sessão Ordinária 2025. Outros PLs também serem apresentados, além da discussão de moções, requerimentos e indicações.Todas as sessõe...

11/11/2025

Em votação da 35ª Sessão, vereadores aprovam quatro PLs e acatam ve...

Os quatro projetos de lei votados ontem (10), na 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol, foram aprovados pelos vereadores, além do veto, que foi acatado por unanimidade. A reunião legislativa foi marcada ainda pela entrega...

10/11/2025

Pauta da 35ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol apresenta, nesta segunda-feira (10), a votação de quatro projetos de lei e um veto. Os vereadores reúnem-se a partir das 18h para iniciar a discussão das proposituras da Ordem do Dia...

06/11/2025

Câmara aprova novos critérios para rebaixamento de guias em Mirassol

Uma atualização na Lei de Zoneamento Urbano de Mirassol deve regulamentar as normas do rebaixamento de guias. A mudança é voltada para o estacionamento de veículos em frente a imóveis.Aprovado, o Projeto de Lei Complementar 171...

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